Magid Nauef Láuar foi relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12. O desembargador entendeu que o réu e a vítima tinham um "vínculo afetivo consensual" e derrubou a sentença de primeira instância que havia condenado o suspeito a nove anos e quatro meses de prisão. Nesta quarta-feira, o magistrado voltou atrás, condenou os réus (homem e a mãe) e decretou prisão. A menina de 12 anos está sob a guarda legal do pai.
No julgamento, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou o relator, e os dois formaram maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich votou de forma divergente (entenda o caso mais abaixo).
Os depoimentos no CNJ
Os depoimentos foram realizados por vídeo e integram o procedimento em curso no CNJ. As denúncias vieram à tona após a repercussão nacional de um caso envolvendo um homem de 35 anos que mantinha relacionamento com uma menina de 12 anos, julgamento que gerou forte comoção pública.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o desembargador não irá se manifestar sobre as acusações. O tribunal também declarou que instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos.
Segundo o TJMG, caso as denúncias sejam comprovadas, o magistrado poderá sofrer as penalidades previstas na legislação. O andamento da apuração segue sob responsabilidade dos órgãos competentes.
Absolvição e condenação
Ao analisar o caso, o desembargador relator Magid Nauef Láuar considerou que a vítima mantinha com o réu "uma relação análoga ao matrimônio, fato este que seria do conhecimento de sua família".
O homem de 35 anos condenado por estuprar uma menina de 12 foi preso na tarde desta quarta-feira (25) pela Polícia Militar na casa de uma amiga, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, logo após voltar do trabalho na zona rural. A mãe da vítima também foi detida em casa, onde lavava roupas, mas teve uma crise de ansiedade ao ser informada do mandado e precisou ser levada a uma unidade de saúde.
As prisões ocorreram após o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG, voltar atrás em decisão anterior e restaurar a condenação do homem e da mãe da criança, acolhendo recurso do Ministério Público de Minas Gerais.
A menina está sob a guarda legal do pai. O desembargador Magid Nauef Láuar ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
Por Ana Carolina Ferreira, Bom Dia Minas, g1 Minas — Belo Horizonte
Fonte: @portalg1
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