Ao abordar o tema, Moraes destacou o alto índice de inadimplência e a motivação por trás das recusas. "Infelizmente, muito pouco mudou nesses quase 40 anos em relação ao pagamento de pensão alimentícia. Lamentavelmente, há ainda por parte dos maridos, pais, ao se separar, um preconceito, uma discriminação de pagar a pensão", afirmou o ministro.
Moraes utilizou dados apresentados no evento para ilustrar o cenário judicial brasileiro. Ele retificou uma estimativa inicial da deputada Tabata Amaral, apontando que há atualmente cerca de 650 mil processos nos quais não se consegue efetuar a cobrança dos valores devidos. O magistrado pontuou que o problema é frequente da classe média para cima, citando profissionais autônomos que ocultam seus vencimentos. Para mitigar o problema, o ministro avalizou o formato de desconto direto no banco, que garante a segurança e a tranquilidade financeira para a subsistência da mãe.
A resistência ao pagamento resulta em um elevado número de prisões civis em todo o território nacional. De acordo com o ministro, no ano passado foram registradas 51 mil prisões pelo não pagamento de pensão alimentícia. Desse total, quase dois mil indivíduos continuam detidos pela recusa explícita em quitar a dívida. "Preferem ficar o prazo preso ao pagar a pensão. E isso tudo tem uma carga muito grande de misoginia, porque ele não quer pagar para o filho, achando que a mulher vai gastar com outro namorado", declarou Moraes, criticando o fato de a prática se repetir "geração após geração" mesmo no ano de 2026.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Fonte: @jurinewsbr
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