A iniciativa ocorreu depois que a falta de internet e de sinal de telefonia impediu a participação da mulher por videoconferência.
Sem sinal e sem deslocamento
A audiência de entrevista integra processo que busca regularizar a representação legal da idosa. A intenção é permitir que a filha, já responsável pelos cuidados cotidianos da mãe, possa representá-la formalmente em questões administrativas, inclusive nas relacionadas ao benefício previdenciário.
Inicialmente, a participação da mulher seria realizada por videoconferência. A alternativa, porém, tornou-se inviável porque a comunidade rural onde ela vive, de difícil acesso, não dispõe de sinal de internet nem de telefonia móvel.
O deslocamento até o Fórum também não era uma opção. Aos 106 anos, a moradora apresenta limitações auditivas, visuais e de mobilidade decorrentes da idade avançada.
Diante desse cenário, representantes do TJ/CE, do MP/CE e da Defensoria Pública foram até a residência da idosa na última quinta-feira, 13, para que ela pudesse ser ouvida presencialmente.
Justiça onde o cidadão está
Titular da 2ª vara de Família e Sucessões de Sobral, o juiz de Direito Daniel Gonçalves Gondim destacou que a atuação conjunta buscou assegurar o acesso à Justiça apesar das barreiras enfrentadas pela moradora.
“A Justiça precisa estar onde o cidadão está, garantindo que ninguém deixe de ser ouvido em razão da falta de acesso, da distância ou de suas limitações. Porque, por trás de cada processo, existe uma história, uma vida e uma pessoa que merece ser vista e ouvida.”
Segundo o magistrado, o encontro também permitiu uma aproximação que foi além da realização do ato processual. Durante a entrevista, ele ressaltou a lucidez demonstrada pela idosa e a relevância da escuta presencial.
“A idosa demonstrou uma lucidez admirável, tornando ainda mais significativo o momento de escuta e diálogo proporcionado durante a audiência de entrevista. Essa experiência demonstrou a importância de uma Justiça humanizada, sensível às particularidades de cada caso e capaz de adaptar sua atuação às necessidades das pessoas."
O processo tramita em segredo de Justiça.
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