Ao responder a perguntas sobre a rotina familiar, a pequena testemunha contou que ela trabalhava com enxada, relato que, somado às provas documentais, contribuiu para o reconhecimento do direito.
Testemunha inesperada
O episódio foi compartilhado nas redes sociais pela advogada Fabyanna Mendes, que destacou a participação inusitada da criança na comprovação da atividade rural da mãe.
"Hoje na audiência de instrução e julgamento do salário-maternidade rural, tivemos uma testemunha inusitada!"
Em vídeo publicado pela profissional, a criança aparece respondendo a perguntas sobre a família e a rotina de trabalho da mãe durante audiência conduzida pelo juiz Kleiton Ferreira. Ao ser questionada sobre a atividade exercida por ela, a pequena testemunha respondeu de maneira espontânea.
"Ela trabalha de enxada."
Segundo Fabyanna, a declaração foi importante para demonstrar a condição de agricultora da mãe.
"A própria criança, que gerou o direito da mãe de receber o salário-maternidade, foi a principal testemunha."
Assista:
Reconhecimento do benefício
De acordo com a advogada, o relato, somado às provas materiais apresentadas no processo, foi suficiente para o reconhecimento do salário-maternidade rural.
O benefício é destinado a assegurar renda durante o afastamento em razão do nascimento de filho, entre outras hipóteses legais. No caso das seguradas especiais, como agricultoras familiares, a comprovação da atividade rural é um dos requisitos para sua concessão.

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