O processo envolve a utilização de versos de um dos maiores sucessos da carreira de Tim Maia em camisas do Corinthians e também em uma vinheta em vídeo, sem autorização dos titulares dos direitos autorais.
A discussão sobre o valor da indenização ganhou força depois que o espólio contestou os critérios utilizados no cálculo. Entre os pedidos apresentados pela família estava o restabelecimento de uma multa de 10%, além da aplicação da duplicação dos danos materiais, conforme os parâmetros apontados pela perícia.
Um dos episódios considerados no cálculo foi o uso da música nas camisas do Corinthians durante uma partida disputada em 26 de maio de 2016. Durante a perícia, foram solicitados documentos para identificar a quantidade de peças produzidas. Como os dados não foram apresentados, foi considerada a estimativa de 3 mil camisas.
Cada unidade recebeu o valor de referência de R$ 300, totalizando R$ 900 mil em danos materiais. 154,38, e a duplicação dos danos materiais, com fundamento na legislação de direitos autorais e no entendimento jurídico conhecido como "lucro da intervenção".
Esse entendimento busca impedir que alguém obtenha vantagem econômica explorando um direito pertencente a terceiros sem autorização.
396,28. A decisão também chama atenção porque, no início do ano, o próprio Corinthians já classificava como provável a possibilidade de uma perda financeira nesse patamar em seus registros contábeis.
Apesar da decisão do TJSP, a disputa ainda não chegou ao fim. O Corinthians pode apresentar novos questionamentos judiciais, e o processo segue sujeito aos desdobramentos previstos na Justiça.
The Music Journal Brazil
Foto: Arte coluna Daniel Nascimento
Fonte: @terrabrasil
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!