Homem que beijou menina de 11 anos à força terá de pagar R$ 75 mil à vítima e à mãe

Via @jurinewsbr | A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 75 mil em indenizações por danos morais após ele beijar à força uma menina de 11 anos na área externa de um mercado. O episódio provocou consequências emocionais para a criança e também afetou a mãe, que acompanhou o sofrimento da filha. A decisão foi proferida por uma comarca do Sul do Estado.

Do valor total, R$ 50 mil serão destinados à menina e R$ 25 mil à mãe. A indenização foi estabelecida em razão do estupro de vulnerável e dos danos provocados pelo episódio. Ainda cabe recurso. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o homem abordou a criança do lado de fora do estabelecimento, onde a mãe dela realizava compras. Na ocasião, ele pressionou a menina contra uma parede e a beijou sem consentimento.

A situação foi presenciada pela irmã da vítima e por uma testemunha que também estava no mercado. O relato das testemunhas integrou os elementos considerados na análise do caso.

Após o episódio, a menina passou a apresentar crises de choro, ansiedade, medo de sair de casa e dificuldades para dormir. A sentença também apontou que a criança desenvolveu isolamento social e precisou de acompanhamento psicológico. Durante o depoimento, o acusado confirmou que beijou a menina, mas alegou que estava embriagado e acreditava que ela fosse maior de idade.

A defesa também argumentou que a situação deveria ser examinada exclusivamente na esfera criminal, utilizando a embriaguez como justificativa. A alegação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. Na decisão, a Justiça destacou que a responsabilidade civil não depende necessariamente da responsabilização criminal. Dessa forma, circunstâncias como a embriaguez não tornam legal a conduta nem eliminam a obrigação de reparar os prejuízos causados.

O entendimento foi de que o dever de indenizar decorre da abordagem abusiva e do constrangimento físico imposto à criança, independentemente de eventual enquadramento penal da conduta. A mãe também foi reconhecida como vítima de dano moral reflexo, conhecido como dano por ricochete. A fundamentação considerou que ela acompanhou diretamente o sofrimento da filha e os impactos emocionais provocados pela violência.

Com isso, o homem deverá pagar R$ 50 mil à criança e R$ 25 mil à mãe. A condenação ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Fonte: @jurinewsbr