Xuxa é condenada a pagar indenização milionária a empresário por violação de direitos autorais; entenda

Xuxa é condenada a pagar indenização milionária a empresário por violação de direitos autorais; entenda

Xuxa é condenada a pagar indenização milionária a empresário por violação de direitos autorais; entenda
Via @bahianoticias | A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização milionária ao empresário Leonardo Soltz por um projeto feito pela artista em 1999.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a ação movida pelo empresário na Justiça contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora, já durava 26 anos.

A artista foi condenada pela 3ª Turma do tribunal a indenizar o empresário em um valor que pode chegar a cerca de R$ 10 milhões, inferior ao que foi pedido pelo empresário.

Na Justiça, Soltz alegou que Xuxa se apropriou de um projeto apresentado para ser uma parceria. O projeto em questão foi os personagens infantis da 'Turma do Cabralzinho', em uma referência aos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.

O projeto não avançou como uma parceria, no entanto, a empresa ligada a Xuxa firmou um contrato com uma empresa para participar de uma campanha relacionada à data e utilizou referências do projeto desenvolvido por Soltz. 

Segundo a publicação, a Justiça já havia reconhecido, em decisão definitiva, a violação de direitos autorais e de marca e restava definir o valor da indenização, etapa que foi concluída pelo STJ na terça-feira (17).  O valor final deverá ser apurado pelo juízo da liquidação.


Fonte: @bahianoticias

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