Por Rose Girardi ( @rosegirardiadv ) e Thaís Wenczenovicz ( @catedra.brasilespanha ) | Poucos casos recentes expuseram com tanta nitidez a fricção entre gênero, responsabilidade penal e comoção social quanto o julgamento de Monique Medeiros , no contexto da morte de Henry Borel . No centro da disputa jurídica e simbólica, o perdão judicial concedido pela magistrada responsável tornou-se catalisador de debates que ultrapassam o processo penal e alcançam a própria estrutura de expectativas sociais sobre maternidade, violência e justiça. A decisão, fundamentada em elementos de gênero, provocou reações institucionais, acadêmicas e populares, revelando a dificuldade de equilibrar técnica jurídica, equidade e sensibilidade diante de um caso de intensa repercussão nacional. A análise desse episódio requer compromisso ético e rigor metodológico. Não se trata de julgar pessoas, mas de examinar ideias, fundamentos e limites. O caso Monique Medeiros opera como estudo paradigmático par... ...
Por @rosegirardiadv | A fixação de alimentos no Brasil ainda é marcada por uma mentalidade que reduz o direito alimentar ao mínimo necessário para evitar a privação absoluta. Essa lógica, profundamente enraizada no cotidiano forense, desconsidera a evolução constitucional, doutrinária e jurisprudencial que exige a observância da dignidade, da proporcionalidade e do padrão de vida do alimentante. O resultado é um cenário em que valores simbólicos são fixados mesmo diante de alimentantes com alta capacidade econômica. Essa cultura do “suficiente” não apenas distorce o trinômio necessidade–possibilidade–proporcionalidade, mas também perpetua desigualdades intrafamiliares. Ao privilegiar o mínimo existencial em detrimento da dignidade plena, o Judiciário acaba legitimando padrões de vida discrepantes entre pais e filhos, contrariando frontalmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente . Dignidade da pessoa humana como eixo estrutural A dignidade da pessoa huma... ...
VIRAM? 🤩 Com a proposta de desmistificar questões fundamentais do Direito de Família no Brasil, a advogada Rose Glace Girardi ( @rosegirardiadv ) lançou o livro “Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras – Principais tópicos discutidos no Direito de Família brasileiro” . A obra é um recurso prático, em linguagem clara, que explora temas essenciais do Direito de Família, tornando-se uma referência valiosa tanto para profissionais e estudantes quanto para o público em geral que deseja entender os direitos e deveres nas relações familiares. Com uma abordagem direta e prática, Rose Girardi apresenta os tópicos mais relevantes da área, ilustrando-os com exemplos atuais. A obra, dividida em três grandes temas – casamento, filhos e herança – , atende às dúvidas e questionamentos comuns observados pela autora em sua prática profissional. Casamento e regimes de bens O livro explora desde o contrato de namoro e os regimes de bens (como separação to... ...
