O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que visa promover a distribuição de renda ao longo do território nacional às famílias e, situação de vulnerabilidade econômica. Ou seja, o recebimento do benefício é atrelado à receita familiar. Nesse sentido, quem recebe Bolsa Família pode receber seguro desemprego?

Confira a resposta abaixo.

Requisitos para o recebimento do Seguro Desemprego

O pagamento do seguro em razão do desemprego depende de uma série de requisitos que devem ser observados pelos cidadãos que pretendem recebê-lo.

Dessa forma, para saber se é possível cumular os benefícios é necessário saber os requisitos desse último. Eles são:

• Que o trabalhador tenha ao menos 18 meses de trabalho registrado em carteira;
• Desse total, ao menos 12 meses devem ter sido de prestação de serviços ao mesmo empregador (pessoa jurídica ou física);
• Ao pedir pela segunda vez, o trabalhador precisa ter trabalhado ao menos 9 dos 12 meses na empresa que o dispensou;
• Além disso, é exigida a ausência de outra fonte de renda do trabalhador, inclusive benefícios previdenciários, com exceção do auxílio-acidentário ou pensão por morte.

Requisitos do Bolsa Família

Por outro lado, os requisitos para o recebimento do Bolsa Família são:

• Inclusão da família no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
• Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
• Rendimento familiar, por pessoa, de até R$ 178,00;

Afinal, quem recebe Bolsa Família pode receber Seguro Desemprego?

O seguro desemprego, conforme apontado acima, exige que o trabalhador não possua outra renda, inclusive previdenciária, salvo as exceções apontadas. Entretanto, o Bolsa Família possui um tratamento diferenciado nesse caso.

A princípio, afirmar-se-ia que quem percebe valores em razão do programa de distribuição de renda não poderia receber seguro desemprego.

Contudo, caso a família, mesmo com o recebimento do valor atinente à ausência de emprego, ainda não alcançar a renda mínima de R$ 178 por componente, poderá receber valores do benefício familiar.

Portanto, nesse caso, será possível quem percebe Bolsa Família receber seguro desemprego.

Ana Cristina Follmann
Fonte: diarioprime.com.br