Marco Aurélio, ao fim do voto, defendeu que o presidente do tribunal não pode cassar decisões de integrantes, que só seriam possíveis de ser revistas por colegiado, nas turmas ou plenário.
Fux, então, pediu a palavra para dizer que os integrantes da Corte decidiram analisar o mérito da questão. Ou seja, não somente a questão processual do cabimento ou não da decisão. Ao que Marco Aurélio respondeu:
"Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto".
"Não ouvi o que Vossa Excelência disse, não ouvi o que Vossa Excelência disse", retrucou Fux, com voz calma.
Marco Aurélio, então, repetiu: "Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado".
Fux chegou a dizer que o traficante enganou Marco Aurélio ao fugir. O ministro rebateu, dizendo que, dependendo da situação, reconhece o direito de fuga.
"Não se me sinto enganado pelo paciente [o traficante solto], porque reconheço o direito à autodefesa. E reconheço, pode ser equivocada, a possibilidade de um cidadão, diante de uma decisão ilegal, fugir, não se submeter a essa decisão ilegal", disse Marco Aurélio.
Por Agência O Globo
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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