Após morte de juíza, CNJ quer aumentar prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres

morte juiza cnj prisoes homens mulheres
bit.ly/3hsKSbO | O assassinato da juíza Viviane do Amaral pelo ex-marido na véspera de Natal fortaleceu no Judiciário a urgência de que sejam tomadas medidas para coibir a violência contra a mulher no Brasil. Um grupo de trabalho, composto por juízas e juízes de todo o país, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro deste ano para tratar do tema fez uma reunião extraordinária no sábado (26/12) e organizou metas.

Uma das prioridades é pressionar o Congresso a endurecer a legislação e aumentar as possibilidades de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio.

Os magistrados do grupo de trabalho também querem, segundo a agência de notícias do CNJ, pedir aos parlamentares a tipificação dos crimes de stalking, termo em inglês para perseguição reiterada e obsessiva; e de violência psicológica contra a mulher.

Os magistrados estão mapeando projetos de lei já em tramitação que podem cobrir essas propostas e vão elaborar uma nota técnica para os presidentes do Congresso e líderes partidários.

Também foi decidido nessa reunião de sábado que o CNJ deve regulamentar a obrigatoriedade da criação dos Comitês de Gênero nos tribunais e das Ouvidorias da Mulher, buscando assegurar de modo permanente a promoção da equidade de gênero e a fiscalização efetiva da implementação.

Foi proposta ainda a criação do Prêmio Viviane do Amaral, para incentivar boas práticas no Poder Judiciário de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.

O caso

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi morta pelo ex-marido no dia 24, na frente das filhas do casal.

O engenheiro Paulo José Arronenzi foi preso após o crime e encaminhado para Delegacia de Homicídios da capital carioca.

A magistrada foi morta na frente das três filhas, na Avenida Rachel de Queiroz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O crime aconteceu quando a juíza foi deixar as filhas com o pai para a noite de Natal.

Raphael Veleda
Fonte: www.metropoles.com

2/Comentários

Agradecemos pelo seu comentário!

  1. A culpa agora é do resto dos homens? Por favor, a culpa é de um criminoso, de um indivíduo sabidamente estuprador que um juiz qualquer decidiu soltar na saidinha de natal. Deviam criminalizar a ação do juiz, e não a maioria dos homens que não tem nada a ver com isso.

    ResponderExcluir
  2. De onde vc tirou que o cara era estuprador e tava preso?🤔

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Agradecemos pelo seu comentário!

Anterior Próxima