STF e STJ divulgam alterações em sessões das turmas nesta semana

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Via @consultor_juridico | A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Nunes Marques, cancelou a sessão ordinária desta terça-feira (3/8). A informação foi divulgada pela assessoria do próprio Supremo, e não foram apresentadas justificativas.

Por sua vez, no Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma, especializada em direito privado, marcou sessão extraordinária para esta quinta-feira (5/8), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão de 29 de junho.

A sessão será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube.

Já a 1ª e 2ª Seções do STJ farão as sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, por causa do feriado judiciário de 11 de agosto. O julgamento será dos chamados recursos internos — agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, sem sustentação oral.

A pauta extraordinária da sessão virtual da 1ª Seção tem 151 processos, e a pauta da 2ª Seção tem previstos os julgamentos de 125 processos.

Neste mês, o STJ completa três anos da implantação do sistema de julgamentos virtuais, conforme estabelecido no título III-A do Regimento Interno. Em 11 de agosto, Dia do Advogado, comemora-se a criação dos cursos jurídicos no Brasil.  Com informações da assessoria de imprensa do STF e STJ.

Fonte: Conjur

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