Isso já aconteceu com você? Acredito que não há nada mais frustrante e preocupante que ficar na dúvida do que realmente está sendo descontado da sua aposentadoria ou pensão.
Pensando nisso, para que você entenda de uma vez por todas o que pode ser descontado do salário do seu benefício, me acompanhe até o fim desse artigo!
O que pode alterar o valor dos benefícios do INSS?
Após conseguir o benefício do INSS, seja pela via administrativa ou judicial, saiba que há fatores que podem alterar o valor da aposentadoria ou a pensão durante o mês. Veja:- Revisão do benefício;
- Recebimento do décimo-terceiro salário;
- Reajuste anual do salário-mínimo;
- Descontos nos benefícios.
Em relação a esse último fator que pode alterar o valor do seu benefício, é bem provável que você já deva ter se questionado se a lei permite esses descontos do INSS, acertei?
Pois bem, já te adianto que, sim, tendo em vista que o Instituto faz parte da Administração Pública, é permitido por lei que o INSS faça descontos no valor do benefício.
Descontos do INSS que são permitidos
Agora, acompanhe os descontos que poderão aparecer no extrato de pagamento da sua aposentadoria ou pensão.Empréstimo consignado
As parcelas do empréstimo consignado são um dos descontos que incidem de forma automática no valor do benefício.Esta é uma categoria de empréstimo em que o aposentado ou pensionista autoriza que o valor das parcelas sejam descontados mensalmente no benefício.
Portanto, caso você tenha autorizado um empréstimo consignado em alguma instituição financeira, até quando for quitado, haverá um desconto mensal no valor seu benefício.
Contudo, é muito comum os beneficiários do INSS se envolverem em problemas relacionados ao empréstimo consignado.
Provavelmente, você deve conhecer alguém que já passou por alguma situação assim, ou já pode até mesmo ter acontecido com você.
Isso porque, muitas vezes, os bancos e financeiras já ficam sabendo da aprovação do benefício antes mesmo do próprio aposentado e pensionista.
Com isso, tem sido muito recorrente essas pessoas receberem inúmeras ligações com ofertas de empréstimo, sendo, na maioria das vezes, algum tipo de golpe.
Aposentados e pensionistas do INSS são as pessoas que mais sofrem golpes como esse do empréstimo consignado que nunca foi solicitado.
Imagine descobrir que foi descontado um valor do seu benefício em razão de um empréstimo consignado do qual nem fazia ideia?!
Entendo que essa é uma situação muito frustrante. Afinal, ninguém quer ter descontado do seu pagamento uma parcela de empréstimo que nunca foi solicitado.
Dessa forma, quando o empréstimo consignando é realizado sem a autorização do segurado, o desconto se torna ilegal! E é por isso que você deve ter muita cautela nessas horas.
Imposto de Renda
Embora muita gente pense que os valores dos benefícios do INSS sejam isentos de impostos, o de renda é descontado mensalmente no valor dos benefícios.Veja como funciona as faixas de descontos do Imposto de Renda sobre os valores dos benefícios:
(Clique sobre a imagem para ampliá-la)Além do beneficiário que recebe um valor menor que R$ 1.903,98, existe uma lista das doenças graves que geram a isenção do pagamento do imposto de renda no benefício do INSS. Veja:
(Clique sobre a imagem para ampliá-la)Atenção! Mesmo se a doença foi contraída ou iniciada após a liberação do benefício do INSS, você tem direito à isenção do Imposto de Renda.
Para comprovar essas doenças, você deve enviar para o INSS os laudos, exames, receitas e atestados de médico especialista na sua doença.
Além disso, se você recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou, até mesmo, a aposentadoria por invalidez em razão de acidente de trabalho, tem o direito de isenção de forma automática.
Contribuição de associações
Essa é uma categoria de descontos em que o aposentado ou pensionista, de forma voluntária, contribui para entidades ou associações, que funcionam como uma espécie de sindicatos de aposentados/ pensionistas.Dessa forma, é descontado do salário do beneficiário o valor para a contribuição sindical.
Mas vale dizer que essas contribuições são totalmente facultativas, ou seja, não são obrigatórias e ainda precisam de autorização do segurado.
Caso isso não ocorra, o desconto é totalmente ilegal!
Pronto! Esses são os descontos que mais acontecem nos benefícios do INSS. Caso você tenha se identificado com alguma situação acima, ótimo! Se não, veja o que fazer no caso de descontos indevidos!
Descontos indevidos
Se você percebeu que está ocorrendo descontos no seu benefício, o documento principal para verificar melhor a situação é o extrato de pagamento, o chamado HISCRE.É nele que você encontrará todos os dados e informações que precisa, justamente por parecer com um contracheque.
Caso identifique descontos no valor do seu benefício por algum empréstimo que você não solicitou, por exemplo, é imprescindível que entre em contato com o INSS para resolver a situação.
Dependendo do caso, é possível que você tenha direito a restituição dos valores que pagou indevidamente. Afinal, nada mais justo, concorda?
Gostou das informações? Compartilhe com algum contato ou para uma pessoa que precisa saber sobre os descontos nos valores dos benefícios!
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Por Escobar Advogados
Fonte: escobaradvogados.com
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