VIRAM ESSA? 😳 Via @tjscoficial | O Tribunal do Júri de Guaramirim, em Santa Catarina, foi palco de um veredito surpreendente onde um homem, acusado de homicídio qualificado e que havia confessado o crime, foi absolvido. As acusações incluíam ainda ocultação de cadáver e corrupção de menores.

A defesa do réu foi articulada por três bancas de advogados, sendo representada por Daniel Juceli da Cruz (@danielcruz.adv), Wagner Batista Cardoso (@wagnercardoso81) e Marciano Cruz (@cruz_adv). Juntos, sustentaram a defesa com base nas teses jurídicas de legítima defesa antecipada e inexigibilidade de conduta adversa, complementadas por argumentos metajurídicos que envolveram apelos à clemência e ao perdão. Essas estratégias foram cruciais para moldar o desfecho do julgamento.

Sobre o caso

No dia 5 de dezembro de 2015, os moradores da pacata cidade de Massaranduba foram chocados pela descoberta de um corpo às margens do rio, próximo à ponte que separa Massaranduba de Guaramirim. A acusação era grave: homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

A acusação do Ministério Público era de que os tiros teriam sido disparados por trás, por outro lado, o acusado alegava que os tiros teriam ocorrido pela frente.

Durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, a defesa sustentou a versão apontada pelo réu, alegando legítima defesa antecipada e inexigibilidade de conduta adversa, diante de uma iminente e real ameaça à sua integridade física. Argumentaram que as circunstâncias excepcionais do momento exigiram uma resposta defensiva, salvaguardando a vida do acusado, que já vinha sendo ameaçado há tempos pela vítima e, no fatídico dia, viu-se recuado a ponto de não encontrar outra solução diante da real e iminente ameaça de ter sua vida tolhida.

Além das teses jurídicas de legítima defesa antecipada e inexigibilidade de conduta adversa, a defesa sustentou as teses metajurídicas de clemência e perdão.

Ao final do julgamento, o veredicto do júri ecoou como um suspiro de alívio para o acusado e seus familiares: absolvição. 4 x 2 a favor da absolvição em relação ao homicídio; 4 x 1 pela condenação em relação à ocultação de cadáver; e 4 x 2 a favor da absolvição em relação ao crime de corrupção de menores. A pena, em relação ao crime de ocultação de cadáver foi de 1 ano e 2 meses.

Participaram da defesa

Wagner Batista Cardoso (@wagnercardoso81), Daniel Juceli da Cruz (@danielcruz.adv), Marciano Cruz (@cruz_adv), Luiz Felipe Leite (@felipeluizl), Cleiton Guesser (@_advocaciacg), Vitória Lourenço (@vitoriaplourenco) e Vitória Guesser (@vitoriaguesserr).

O Ministério Público apresentou insatisfação com o resultado e recorreu da decisão.

Processo nº 0000292-05.2016.8.24.0026.