Entre a Música e o Direito: Advogado mostra em livro como usou a música para advogar com Direitos Autorais

VIRAM? 🤩 Que todo advogado tem suas paixões fora da advocacia, todo mundo já sabe. Mas poucos conseguem unir essas paixões de forma tão harmoniosa quanto Emmerich Ruysam (@ruysam), que lança um livro revelando como a música e o direito se complementam na defesa dos direitos autorais. Desde a infância imerso no universo musical, Ruysam identificou durante a faculdade de Direito a falta de foco nos direitos autorais para músicos. Determinado a transformar essa realidade, ele se dedicou a unir suas habilidades musicais com o conhecimento jurídico.

Com uma trajetória marcada pela prática em ambas as áreas, Ruysam acumulou vasto conhecimento e uma paixão fervorosa em defender e educar músicos sobre a importância de proteger suas criações. Seu livro é um compêndio de experiências e orientações práticas que promete ser um recurso indispensável para músicos, compositores e profissionais do direito.

O prefácio, assinado por Celso Pixinga, renomado baixista brasileiro, destaca a jornada inspiradora de Ruysam, desde contrabaixista até se tornar uma referência em direito autoral. Pixinga elogia a capacidade do autor de combinar suas paixões, oferecendo uma perspectiva esclarecedora que beneficia toda a comunidade musical. Uma leitura obrigatória para quem vive e respira música, e para advogados que desejam atuar em uma área repleta de oportunidades.

Conteúdo Principal

O livro é uma abordagem prática e detalhada sobre direitos autorais na música, cobrindo desde conceitos básicos até aspectos jurídicos complexos.

Capítulos Principais:

1. Aplicando os Direitos na Prática Legal: Explica a importância dos direitos materiais e morais dos autores, e como advogados podem aplicar esses conhecimentos na prática.

2. Linha do Tempo dos Direitos Autorais: Descreve como os direitos autorais surgem, são aplicados e eventualmente terminam.

3. Direitos Imateriais: Introduz conceitos de direitos imateriais e sua aplicação na música.

4. Direitos de Autor e Conexos: Detalha a diferença entre direitos autorais e direitos conexos, e como ambos se aplicam na indústria musical.

5. Proteção e Comercialização: Orientações sobre como registrar, proteger e comercializar obras musicais.

6. ECAD e Direitos Autorais na Prática: Explica o papel do ECAD e como os direitos autorais são coletados e distribuídos.

7. Medidas Legais: Aborda medidas cautelares, petições jurídicas e estratégias de negociação e resolução de conflitos.

8. Futuro e Desafios: Discussão sobre o futuro dos direitos autorais e os desafios enfrentados por advogados na área musical.

Objetivo do Livro

O livro visa educar músicos, advogados e empresários do ramo musical sobre a importância de compreender e proteger os direitos autorais. É um guia prático para navegar pelas complexidades legais da indústria musical, oferecendo ferramentas e estratégias para garantir que os criadores sejam justamente recompensados e protegidos.

Importância e Relevância

“Entre a Música e o Direito” é uma obra essencial para qualquer pessoa envolvida na indústria musical, seja como criador, intérprete, advogado ou empresário. Ele destaca a necessidade de formalizar operações comerciais e a importância dos direitos autorais na economia criativa. Ruysam utiliza sua experiência prática para fornecer insights valiosos e aplicáveis, tornando o livro uma referência indispensável na área.

Conclusão

Emmerich Ruysam consegue, com maestria, unir suas duas paixões em uma obra que não só educa, mas também inspira outros profissionais a valorizar e proteger suas criações musicais. O livro é um testemunho de como a música e o direito podem se complementar, resultando em uma compreensão mais profunda e uma proteção mais robusta para os direitos dos músicos.

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