VIRAM? 😱 Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no estado do Tocantins, o promotor de justiça Breno Simonassi utilizou a tribuna para atacar publicamente a advogada da bancada defensiva, empregando expressões extremamente ofensivas. O episódio, que foi gravado em vídeo, motivou reações institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com manifestações diretas de seus presidentes seccional e nacional, além de diversas entidades da advocacia organizada.

A defesa envolvida, representada pelos advogados Pâmella Abel (@adv.pamellaabel) e Maikon Ferreira (@maikon_advogado), publicou Nota de Repúdio em seu perfil oficial, denunciando a conduta como exemplo grave de violência institucional contra a advocacia, enfatizando que “a tribuna da advocacia exige respeito”. No vídeo, é possível ouvir o promotor referir-se à advogada como “rata”, “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde”, além de afirmar que “iria desmascarar a defesa”.

Falas e documentos de apoio

A Nota de Repúdio publicada pela advogada destaca que os insultos ocorreram durante a etapa de sustentação oral do representante do Ministério Público, ao abordar um caso anterior em que os réus haviam sido absolvidos, ressaltando que “quem estava em julgamento não era a defesa, nem o caso anterior”. A nota reforça ainda que “a atuação da defesa não é e jamais será motivo de retaliação pessoal”.

O vídeo da sessão também mostra que jurados utilizavam seus celulares durante os trabalhos, o que pode configurar violação à incomunicabilidade dos jurados, princípio fundamental do Tribunal do Júri. Segundo a defesa, imagens foram registradas e serão utilizadas como prova em pedido de apuração da regularidade da sessão.

Entre as manifestações institucionais recebidas, estão as do presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga, e da conselheira federal da OAB-SP, Patrícia Vanzolini (@patvanzolini), que publicou vídeo com forte repúdio e citou expressamente o art. 6º da Lei 8.906/94: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

A AADA – Associação de Apoio e Desenvolvimento da Advocacia de Araguaína e Região (@aada_to) também se posicionou por meio de nota pública, afirmando que “atacar um advogado é atacar toda a classe”. A entidade declarou apoio à advogada Pâmella Abel, ao lado dos colegas Wesley Teixeira e Myqueias Balbino, também presentes na sessão.

A repercussão se estendeu ainda ao perfil jurídico @papodecriminalista, que divulgou o vídeo com a legenda: “MP Breno Simonassi agride no Plenário do Júri a Advogada Pamella Abel, de 'rata', ofendendo sua honra”.

O advogado Sandro Silva (@sandro_silva_adv) também publicou vídeo em seu perfil, afirmando: “É lamentável e inaceitável que um membro, que representa um órgão tão sério como o MP, tenha falas assim. Todo o nosso apoio, doutora!”

Representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em análise pela equipe jurídica da defesa.

Considerações finais

O caso evidencia o tensionamento crescente entre representantes do Ministério Público e a advocacia criminal no âmbito do Tribunal do Júri, onde o contraditório e a ampla defesa devem ser resguardados com rigor. A conduta registrada em vídeo é tratada por diversas entidades de classe como um exemplo emblemático de desrespeito à prerrogativa da defesa técnica e pode abrir precedentes importantes no CNMP sobre os limites da atuação ministerial em plenário.

A matéria segue em atualização conforme a tramitação da representação disciplinar e novos posicionamentos institucionais sejam divulgados, inclusive com manifestações de apoio em vídeo por parte de colegas advogados e entidades da advocacia.

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