O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do ex-presidente.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.
No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
"A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas", afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No parecer enviado ao STF, Gonet também declara que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", diz o procurador.
Na manifestação, o procurador também diz que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
Moraes rejeitou pedido anterior
Na Papudinha, Bolsonaro fica preso em uma cela com área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.
Trata-se de uma sala de Estado-Maior, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda. As visitas familiares ocorrem em dois dias da semana.
No início de março, Moraes negou um pedido de prisão domiciliar sob a justificativa de que essa é uma medida excepcional e o ex-presidente não atendia aos requisitos.
Na época, Moraes ressaltou que, na Papudinha, Bolsonaro mantinha intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria um bom quadro de saúde.
Na ocasião, o ministro citou ainda uma perícia da PF que não apontava a necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, apesar de o documento mencionar que o ex-presidente possui "quadro clínico o de alta complexidade".
Só na Papudinha Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias, não só dos médicos particulares que o acompanham, mas também de médicos e enfermeiros da própria unidade prisional.
Último boletim
Boletim médico divulgado neste domingo (22) pelo Hospital DF Star, onde o ex-presidente está internado, apontou que Bolsonaro estava estável clinicamente, sem febre e sem intercorrências, mas seguia sem previsão de alta hospitalar.
O informe disse ainda que ele permanece com "antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora".
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
Em janeiro deste ano, quando ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
Nesse mesmo mês, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido dos advogados dele. A unidade conta, entre outras coisas, com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha.
Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília
Fonte: @portalg1
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