STF, STJ, TST e TSE já publicaram atos estabelecendo expediente especial na data da partida, com ajustes nos horários de funcionamento e atendimento ao público externo.
No STF, o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo ocorrerão das 11h às 18h, conforme a portaria GDG 112/26.
Já no STJ, o expediente será das 7h às 17h, dividido em dois turnos, conforme dispõe a a portaria STJ/GP 387/26.
Conforme informações do Tribunal, os prazos processuais observarão os termos dos arts. 219, 224 e 231 do CPC e 798 do CPP. Caso o início ou o vencimento do prazo caia no dia do jogo da Seleção Brasileira, ficará adiado para o primeiro dia útil seguinte.
O TST também terá expediente e atendimento ao público externo das 7h às 17h, também em dois turnos. A previsão está no ato GDGSET.GP 299/26.
No TSE, expediente da Secretaria e o atendimento ao público externo terão início às 10h e término às 17h, excepcionalmente, conforme previsto na portaria 308/26.
Veja a tabela:
Criado com Datawrapper

Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!