André Mendonça lidera ranking de habeas corpus concedidos no STF este ano

Via @estadao | O ministro André Mendonça foi o campeão em habeas corpus concedidos no primeiro semestre deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), com 40 decisões. Os dados constam de um levantamento coordenado pelos advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos e obtido pela Coluna do Estadão. Mendonça é o relator de ações de peso na Corte, a exemplo dos casos Master e INSS, embora nenhum habeas corpus tenha sido concedido nesses processos. A Corte iniciou os trabalhos do segundo semestre nesta semana.

Ao todo, o STF concedeu 183 habeas corpus entre janeiro e junho, sendo 177 decisões individuais e seis confirmadas em turmas — cabe ao ministro decidir monocraticamente ou enviar o caso ao colegiado. Desse total, 118 ações foram apresentadas por advogados e 59 por Defensorias Públicas.

Em último lugar da lista, com dez concessões cada, estão os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O estudo, feito com base em dados públicos da Corte, considerou nove ministros, uma vez que o presidente, Edson Fachin, não recebe esse tipo de ação judicial. Além disso, o tribunal está com um ministro a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro passado.

Veja a lista de ministros do STF que mais concederam habeas corpus

1. André Mendonça: 40;
   
   
2. Gilmar Mendes: 33;
   
   
3. Dias Toffoli: 24;
   
   
4. Cristiano Zanin: 23;
   
   
5. Alexandre de Moraes: 17;
   
   
6. Nunes Marques: 15;
   
   
7. Luiz Fux: 11;
   
   
8. Cármen Lúcia: 10;
   
   
9. Flávio Dino: 10.

O habeas corpus é uma ferramenta jurídica que impede que alguém fique preso ilegalmente ou tenha sua liberdade ameaçada por atos ilegais. É o instrumento usado pelas defesas para pedir a soltura ou a flexibilização da prisão de réus, inclusive de prisões ordenadas em instâncias inferiores.

Por Eduardo Barretto
Fonte: @estadao