A sentença, assinada pela juíza Lorena Dutra, estabelece que a atual tutora deverá devolver o cão voluntariamente no prazo de dez dias. Caso isso não aconteça, o oficial de Justiça poderá solicitar apoio policial para cumprir a ordem.
Sabatella afirmou no processo que resgatou Bertholdo em 2021, junto com o irmão dele, Bebê, de uma ninhada de animais abandonados.
No início de 2025, segundo a atriz, os dois cães foram deixados temporariamente em uma clínica veterinária enquanto seu namorado, o ator Daniel Dantas, de 72 anos, realizava um tratamento médico. A intenção, de acordo com ela, era que os animais permanecessem no local durante o período necessário.
A clínica, porém, teria encaminhado os cachorros para adoção por meio da ONG Cãorrijo sem o conhecimento ou consentimento da atriz.
Bertholdo foi adotado pela empresária Juliana Bittencourt, enquanto Bebê ficou sob os cuidados de outra pessoa. Ao descobrir o que havia acontecido, Sabatella procurou os novos tutores para tentar recuperar os animais, mas inicialmente não conseguiu.
Bebê acabou sendo devolvido à atriz após um acordo com o novo tutor.
Empresária afirma que adoção foi de boa-fé
Juliana Bittencourt apresentou defesa e afirmou que recebeu Bertholdo de boa-fé, por meio de um processo formal de adoção realizado pela ONG. Segundo ela, todos os procedimentos necessários foram cumpridos antes de o animal ser entregue à família.
A empresária também afirmou que o cachorro se adaptou rapidamente à nova casa e criou vínculo com a família.
“O cão se deu muito bem com a minha filhinha”, declarou no processo.
A defesa também contestou a versão de Sabatella sobre as condições do animal. Segundo a empresária, Bertholdo estaria em estado considerado deplorável quando foi entregue à família e teria sido vítima de maus-tratos.
“Por mais que quebre o coração, diferentemente do posto pela atriz, o cachorro não era bem cuidado”, afirmou à Justiça.
Em março de 2025, representantes da ONG Cãorrijo haviam declarado que os animais estavam “abandonados” desde 2022 e que Sabatella não manteria contato nem visitaria os cães.
A atriz negou as acusações e afirmou que não houve abandono ou maus-tratos. Para sustentar sua versão, apresentou ao processo declarações de vizinhos, funcionários de seu sítio e de um médico veterinário.
“A permanência do animal fora do lar não decorreu de abandono, mas de tratamento temporário, situação que, longe de caracterizar negligência, reforça o zelo e a responsabilidade”, argumentou.
Juíza diz que não houve comprovação de abandono
Ao determinar a busca e apreensão, a juíza Lorena Dutra considerou que a adoção de Bertholdo pela empresária ocorreu de boa-fé. No entanto, entendeu que isso não impede o reconhecimento do direito de Sabatella de recuperar o animal.
Segundo a sentença, não ficaram comprovadas as alegações de que Bertholdo teria sofrido maus-tratos ou abandono enquanto estava sob os cuidados da atriz.
A magistrada também avaliou que tanto Sabatella quanto a empresária foram prejudicadas pelo procedimento de adoção realizado de maneira indevida pela clínica.
Com a decisão, a atual tutora terá dez dias para entregar o cachorro. Caso a determinação não seja cumprida voluntariamente, a Justiça poderá utilizar força policial para efetivar a busca e apreensão.
Defesa vai recorrer
O advogado Bruno Viana, que representa a família da empresária, afirmou que pretende recorrer da decisão.
Segundo ele, a família recebeu Bertholdo sem saber que havia uma pessoa reivindicando a posse do animal ou qualquer impedimento à adoção.
“Trata-se de uma situação muito delicada, pois nossos clientes adotaram o Bertholdo de absoluta boa-fé, por meio de um processo de adoção, sem terem sido informados naquele momento de que havia uma proprietária reivindicando o animal ou qualquer impedimento à adoção”, afirmou.
O advogado também destacou o vínculo criado entre o cachorro e a família, especialmente com uma criança que convive diariamente com o animal.
Segundo Viana, Bertholdo está “plenamente integrado à família”, que assumiu seus cuidados e desenvolveu com ele um forte vínculo afetivo.
A defesa afirmou ainda que a família respeita a decisão judicial, apesar de estar abalada com a possibilidade de perder o animal, e espera que a boa-fé na adoção e o bem-estar de Bertholdo sejam considerados nas próximas etapas do processo.
Julinho Bittencourt
Fonte: @revistaforum
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