Entre os temas abordados, estão o protagonismo judicial e os efeitos do televisionamento das sessões dos Tribunais, as dificuldades enfrentadas por advogados no acesso aos julgadores, a responsabilização da categoria por problemas do Judiciário e o crescimento do número de profissionais e cursos de Direito no país. Mariz também tratou de questões internas da profissão e defendeu uma atuação baseada nas prerrogativas, na argumentação e na defesa do cliente, em contraposição ao lobby.
Na avaliação do advogado, a advocacia tem perdido espaço diante do crescente protagonismo do Judiciário e de mudanças no comportamento da magistratura. Embora reconheça problemas internos da categoria, ele entende que não cabe aos advogados a responsabilidade pela crise do sistema de Justiça.
Magistratura midiática
Ao analisar o cenário atual, o criminalista afirmou que houve uma transformação abrupta no Judiciário, especialmente na postura de juízes, desembargadores e ministros. Mariz relacionou essa mudança ao protagonismo, que, em sua avaliação, ganhou força com a transmissão das sessões dos tribunais.
“Eu atribuo essas modificações ao protagonismo que, hoje, toma conta do Judiciário. E esse protagonismo tem como origem, na minha opinião, o televisionamento das sessões do Tribunal. Os juízes ficaram reféns da televisão."
Segundo ele, a exposição alterou a maneira como magistrados se comportam e se manifestam: “Antigamente, falava-se nos autos, sempre se aprendeu isso. Hoje, os juízes, salvo as suas exceções, falam para as câmeras de televisão, falam para o microfone da rádio, etc”.
Afastamento dos advogados
Nesse contexto, Mariz apontou como um dos problemas mais graves o progressivo afastamento dos advogados do sistema de Justiça. Segundo ele, a magistratura tem reduzido o espaço destinado à atuação da advocacia.
Para o criminalista, esse processo pode ser percebido na dificuldade de acesso aos julgadores, nas restrições à sustentação oral e na forma como as manifestações dos advogados são recebidas.
“Nós não estamos sendo ouvidos, nós não estamos sendo lidos e nós não estamos sendo vistos. Eles não nos atendem, eles não permitem a sustentação oral e os nossos arrazoados estão sendo lidos por assessores, quando lidos”, declarou.
Responsabilidade institucional
Ao defender a categoria, Mariz ressaltou que o advogado é integrante indispensável da administração da Justiça e, justamente por isso, possui responsabilidades. Para ele, porém, é necessário distinguir essa responsabilidade institucional da tentativa de atribuir à advocacia as mazelas do sistema.
“As coisas boas, normalmente, não estão sendo atribuídas a nós. As negativas são atribuídas ao advogado e à advocacia.”
Assim, reconheceu que existem problemas dentro da profissão, mas afastou da advocacia a responsabilidade principal pela crise: “Talvez nós tenhamos, obviamente temos, alguns problemas, mas o conjunto da ópera, o mau conjunto, ou o conjunto da má ópera, você atribui ao Judiciário.”
"Gigantismo" na advocacia
Mariz também abordou o crescimento do número de profissionais e de cursos de Direito no país. Segundo afirmou, a advocacia sofre atualmente os efeitos do que chamou de “gigantismo”.
Para o criminalista, contudo, a expansão não decorre de uma escolha da própria advocacia, atribuindo a responsabilidade pela quantidade de faculdades de Direito à União, aos Estados, aos municípios e, sobretudo, ao Conselho Nacional de Educação.
Mariz alertou que, caso essa situação não seja enfrentada, a tendência é que a advocacia continue sendo responsabilizada por problemas do Judiciário.
Advocacia sem lobby
Ao final, o advogado reconheceu um ponto que, em sua avaliação, precisa ser enfrentado pela própria categoria: a atuação baseada ao que chamou de "lobby". Para ele, a defesa do cliente não deve ocorrer por meio da tentativa de aproximação ou de influência sobre magistrados.
Mariz defendeu, em contraposição, uma advocacia baseada no exercício efetivo das prerrogativas profissionais, na argumentação e na defesa dos interesses do cliente.
“Advogar não é procurar agradar o magistrado em prol do cliente. Advogar é postular, é escrever, é falar, é brigar. E não fazer lobby”, concluiu.
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