O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluiu que Marcelly (irmã por parte de pai), Mário (cunhado) e Rafaela Costa da Silva (viúva) premeditaram a morte de Igor porque ele era um "empecilho no triângulo amoroso". A Justiça determinou que todos sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
O crime aconteceu no apartamento de Marcelly, em 31 de agosto de 2024. A mulher está presa e foi pronunciada por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio cruel.
O julgamento de Marcelly está marcado para o dia 26 de novembro e teria Felipe como assistente de acusação, já que ele representa a família da vítima. No entanto, o advogado foi proibido de participar do júri após a defesa de Marcelly impetrar um habeas corpus solicitando a revogação da prisão preventiva da ré.
A defesa, representada pelo advogado Alex Sandro Ochsendorf, alegou que Marcelly sofreu constrangimento ilegal no decorrer do processo, levando em consideração que o primeiro interrogatório dela foi acompanhado pelo advogado Felipe Pires, que deixou de atuar na defesa para acusar no intervalo de um dia.
"Uma vez que foi o próprio assistente à acusação quem traçou a linha defensiva da paciente, houve grave nulidade processual quando ocorreu a mudança de posição no feito, violando por completo a plenitude de defesa", argumentou a defesa no HC.
Marcelly Peretto foi presa suspeita de envolvimento na morte do irmão em Praia Grande (SP) — Foto: Yasmin Braga/TV Tribuna e Reprodução
Decisão
O caso foi analisado pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que não revogou a prisão da ré, mas determinou a retirada do primeiro interrogatório dela nos autos.
A decisão ainda proibiu Felipe Pires de atuar na acusação, levando em consideração que a presença dele é "absolutamente incompatível com a ética processual e com a garantia da plenitude de defesa".
"A utilização de elementos colhidos nessa ambiência sensível por advogado(a) que posteriormente passe a integrar o polo acusatório importa em afronta direta ao sigilo profissional, à lealdade processual e aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, justificando-se a supressão do ato", justificou o desembargador Geraldo Wohlers.
O que diz Felipe?
Em nota, Felipe Pires de Campos afirmou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas deve recorrer da sentença. "Respeitar uma decisão, contudo, não significa renunciar ao direito de submetê-la aos instrumentos processuais legalmente previstos quando existem questões jurídicas que precisam ser esclarecidas ou revistas".
De acordo com ele, a discussão será exclusivamente jurídica. "É preocupante quando o debate processual deixa de se concentrar nas questões jurídicas relevantes e passa a atingir pessoalmente o advogado constituído pela família da vítima. O advogado da família não pode ser transformado no centro do processo", afirmou.
O advogado explicou que o exercício da assistência de acusação, previsto pela legislação brasileira, representa uma das formas pelas quais a vítima e seus familiares podem participar legitimamente da persecução penal.
"Não se pode permitir que uma controvérsia jurídica produza uma inversão moral na qual aqueles que perderam um familiar tenham sua dor colocada em segundo plano ou na qual seu advogado seja tratado como se fosse parte acusada no processo. Minha atuação sempre foi exercida com respeito às instituições, às garantias constitucionais, à ética profissional e aos limites legais da função de assistente de acusação", disse.
Procurado pelo g1, Alex Sandro Ochsendorf não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta reportagem.
Morte de Igor
Mario Vitorino, Marcelly Peretto e Rafaela Costa foram presos por envolvimento na morte de Igor Peretto — Foto: Polícia Civil
O crime aconteceu em 31 de agosto de 2024, no apartamento de Marcelly. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito do assassinato.
Segundo os depoimentos do trio e dos advogados, a viúva Rafaela tinha um caso com Mário. O advogado de Marcelly ainda disse que a cliente e Rafaela tiveram um envolvimento amoroso no local antes da chegada de Igor e Mario no apartamento.
Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido. A informação consta em laudo necroscópico obtido pelo g1.
As mulheres se entregaram e foram presas em 6 de setembro, enquanto Mário foi detido após ser encontrado escondido na casa de um tio de Rafaela, em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês.
Por g1 Santos
Fonte: @portalg1


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