Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) , por meio de decisão monocrática, anulou uma sentença que havia condenado um empresário ao pagamento de mais de R$ 3,2 milhões em danos materiais, lucros cessantes e danos morais. O tribunal concluiu que houve cerceamento de defesa , ao reconhecer que um pedido de audiência por videoconferência, apresentado pela defesa com justificativa médica, não foi apreciado antes da realização do ato processual. A estratégia jurídica do apelante foi conduzida pelo advogado Jânio Nunes Queiroz ( @janioqueiroz_ ), que sustentou, em recurso de apelação, a ocorrência de violação ao contraditório, ofensa à ampla defesa, nulidade processual pela ausência de apreciação do pedido de videoconferência e impossibilidade médica temporária de comparecimento à audiência , circunstância que, segundo a defesa, acabou resultando no encerramento da fase probatória e na condenação milionária sem produção das provas anteriormente requeridas. Para o advogado, a... ...
Em frente a um fórum no interior do Maranhão, uma cena incomum chamou atenção de quem passava. Nas mãos de um advogado, dois animais vivos: galinhas entregues como forma de pagamento por um cliente. A situação, registrada anos atrás, acabou se tornando um episódio curioso dentro da trajetória do advogado Jânio Queiroz ( @janioqueiroz_ ). “Isso acontece com muitos advogados no começo da carreira. Nem sempre o cliente tem condições naquele momento, mas encontra uma forma de demonstrar reconhecimento.” À época, a imagem gerou comentários e até algumas risadas entre pessoas que o acompanhavam. O próprio advogado relembra o episódio com naturalidade. Para ele, aquele pagamento representava algo comum em determinadas realidades do país: clientes que, mesmo sem condições financeiras imediatas, procuram retribuir de alguma forma o trabalho recebido. Segundo ele, o valor daquele momento nunca esteve no objeto em si, mas no reconhecimento e na relação construída com o cliente. “As g... ...
Autos ao final • O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , por meio da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, proferiu sentença que manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica e determinou a expedição de ofícios a órgãos federais para apuração administrativa quanto ao recebimento do benefício do Bolsa Família durante a vigência do vínculo de emprego. Na defesa apresentada nos autos, o advogado Jânio Nunes Queiroz ( @janioqueiroz_ ) sustentou a regularidade da rescisão contratual, com base na caracterização de ato de improbidade , na violação da boa-fé objetiva , na quebra da fidúcia necessária à relação de emprego e na aplicação do art. 482, alínea “a”, da CLT , argumentos que foram acolhidos pelo juízo sentenciante. Entenda o caso A trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista alegando ter exercido a função de empregada doméstica sem registro em carteira, sustentando que teria sido dispensada sem justa causa enquanto se encontrava afastada por recome... ...
ASSISTA AQUI 😳 Um vídeo curto, respostas diretas e frases que não passam despercebidas. Em um meio acostumado a formalismos, poucos resistem à vontade de falar o que realmente pensam. Foi nesse tom que um advogado passou a ganhar destaque nas redes sociais ao participar de uma entrevista rápida para um perfil voltado a carreiras e negócios , conduzida por Marlon Lourenço , do Instagram ( @marlonwlourenco ). O conteúdo, que já ultrapassa 1 milhão de visualizações no Instagram e no TikTok , tem chamado atenção não apenas pelo alcance expressivo, mas principalmente pelo teor das declarações. Os posicionamentos firmes e, para muitos, polêmicos sobre a advocacia rapidamente estimularam debates entre estudantes e profissionais do Direito. Durante a conversa, o advogado Jânio Queiroz ( @janioqueiroz_ ) foi questionado sobre um tema recorrente no meio jurídico: afinal, a advocacia está saturada? A resposta veio sem rodeios, e com potencial claro para dividir opiniões. “A advocacia não está... ...
