Segundo o que foi publicado pelo Tribunal de Justiça, a mulher comprou um pacote de pão no dia 30 de outubro do ano passado e de acordo com o relato haviam ‘bichinhos nas fatias’. Ela procurou o Procon para formalizar uma reclamação e decidiu processar a empresa quase 10 meses após o fato, alegando que queria receber por danos morais.
Segundo a juíza, nas fotos registradas pela mulher não é possível perceber qualquer anormalidade nas fatias.
“Analisando a suposta conduta ilícita da ré, não restou demonstrado nos autos que a autora adquiriu produto com vício de qualidade. Nos autos consta apenas as fotos para demonstrar que o pacote de pão possuía supostos “bichinhos”. E da análise de tais fotos não se vê qualquer anormalidade na fatia de pão (não há aparência de deformidade, mordida aparente de bichos, umidade etc)”.
Em sua defesa, a empresa alegou que os ‘bichinhos’ encontrados nas fatias não passavam de sementes que possivelmente foram utilizadas na fabricação de outra massa.
“Aliás, pelas fotos fica patente que os pontos escuros no pão se trata de sementes, conforme alegou a parte ré. O que pode ser comum devido a produção de várias espécies de pães pela fábrica-ré (fato de conhecimento público). Logo, em que pese configurar falta de zelo na limpeza dos maquinários pela ré na alteração da produção de pães, não há conduta ilícita”.
A juíza julgou como improcedente a ação, pois a mulher não chegou a consumir o pão e ainda ressaltou que o consumo de sementes na atualidade faz bem à saúde.
“Também não consta nos autos a demonstração de que o fato teria causado danos à personalidade da autora. Sobretudo, porque sementes e grãos são muito utilizados na fabricação de comida modernamente, pelos benefícios que trazem à saúde. Nem mesmo há nexo causal entre a presença de grãos no pão e danos à personalidade da autora”, finalizou.
*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)
Por Ricardo Oliveira
Fonte: cgn.inf.br
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