Via @consultor_juridico | Na Justiça da Paraíba, foi desenvolvido um aplicativo chamado "Controle de Prisões". A ferramenta permite o controle do prazo de 90 dias das prisões preventivas e alerta para a data de reanálise.

A iniciativa é do juiz Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Conceição (PB), junto ao servidor Gervásio Teixeira, da 2ª Vara de Cajazeiras (PB). O sistema foi programado pelos estudantes de Sistema de Computação Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

O app mostra três cores na tela inicial, conforme os prazos das custódias: verde para prazo normal; amarelo para prazo a dois dias de vencer; e vermelho para prazo extrapolado.

Ao clicar no ícone, é possível revisar o caso e acrescentar mais 90 dias, desde que preenchidos os campos com nome, data de nascimento e dia da prisão. Há também mecanismos para pesquisa de nomes, exclusão e edição de cadastros.

Antes do aplicativo, não havia uma ferramenta direta para controle do prazo. Era usada uma tabela de Excel, que precisava ser observada mensalmente. Segundo Rabelo, o app torna "mais simples a realização dos cálculos necessários de forma otimizada e de fácil acesso". Com informações da assessoria do TJ-PB.

Fonte: Conjur