Via @estadodeminas | O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado protagonista nos debates políticos e se prepara para o pleito de 2022, que poderá resultar em mudança no perfil dos ministros da Corte. Caberá ao próximo presidente da República indicar nomes para duas cadeiras, as quais ficarão vagas no STF. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente, em maio e outubro de 2023.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores que “mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem”. O chefe do Executivo não esconde que conta com dois indicados no STF: Nunes Marques e André Mendonça.

Embora não tenha feito citação de outros nomes que gostaria de ver no Supremo, a intenção de Bolsonaro é tornar o tribunal mais conservador e garantir placar favorável ao governo, na hipótese de sua reeleição em outubro. O interesse é especial pela indicação de ministros com perfil mais tradicional e menos liberal em temas considerados sensíveis para o Executivo, como, por exemplo, a tese do marco temporal sobre terras indígenas, a responsabilidade sobre conteúdos ofensivos na internet e a lei da Ficha Limpa.

Os nomes da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, e do desembargador William Douglas são mencionados por aliados do presidente como possíveis indicados ao STF. Outra opção é Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

Num cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito, a intenção do PT é apostar em perfis de ministros do Supremo mais garantistas. Os nomes cotados são Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU); o jurista Paulo Serrano; e o professor de direito Lênio Streck. O Correio Braziliense/Diários Associados apurou que a professora Gisele Cittadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), também tem sido citada pelos petistas em reuniões recentes.

Caso a indicação parta do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), a expectativa é que ele prefira nomes de representantes do lava-jatismo para compor o Supremo. Deltan Dallagnol, que, recentemente, deixou o Ministério Público para se aventurar na política, seria um dos mais cogitados. Outro nome de confiança do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública seria Carlos Fernando dos Santos Lima, que também foi membro da Operação Lava-Jato.

Judicialização

Na avaliação do cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), não é natural que esse assunto entre em pauta em um ano eleitoral. “É um processo político muito interno, no círculo mais próximo do presidente que resolve indicar nomes e tem o processo todo. Normalmente, até antes do governo Bolsonaro, não era um tema sequer do debate político corriqueiro”, destacou.

Queiroz Leite atribui à judicialização da política a responsabilidade pelo fenômeno. “Como o presidente Bolsonaro tem essas pautas comportamentais morais, que acabam sendo judicializadas, ele jogou isso na discussão da indicação ao Supremo, ganhando uma dimensão muito grande e inédita”, observou.

O cientista político Lucas Aragão, sócio da consultoria Arko Advice, ressalta o papel importante do Supremo nos últimos anos. “O STF virou a fase final de muitas decisões legislativas e também um ponto de protagonismo de grandes temas da política nacional. É natural que o presidente tenha interesse na nomeação. Agora, não sabemos se é natural esse protagonismo todo do STF”, pontuou.

Ataques que expõem interesses do Planalto

Embora tenha tentado adotar um tom mais ameno em seus discursos e manifestações públicas desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro não esconde as rusgas com o Judiciário. O auge da crise entre os poderes ocorreu durante as comemorações do 7 de setembro, quando houve ataques às instituições da democracia, como o STF. No entanto, o Dia da Independência não foi o único embate de Bolsonaro com os ministros da Corte.

O chefe do Executivo acredita que o STF atua em causas que são de competência de outras esferas de poder. Bolsonaro é investigado no caso dos vazamentos de documentos sigilosos que envolvem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também tem sido um crítico ferrenho do Judiciário em relação às medidas de isolamento social para conter a COVID-19 que os governos estaduais adotaram. O STF reconheceu que cabe aos governadores decidirem sobre as medidas sanitárias.

Além do vazamento dos documentos da Corte eleitoral, Bolsonaro é alvo de outros inquéritos como: interferência na Polícia Federal; suposta prevaricação na negociação da vacina indianacontra o coronavírus Covaxin; fake news; e milícias digitais.

O cientista político André César destaca que o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por expor a figura dos ministros do STF e judicializar a política. “Todo presidente tem interesse em indicar nomes. Agora, o que não pode é tornar tão explícito isso. O Bolsonaro falou muito em indicar um ‘terrivelmente evangélico’. Antes, não havia essa postura presidencial”, ressaltou.

“Bolsonaro criou um estilo de tornar pública isso de jogar um nome ou tentar fazer um link com uma postura ideológica do governo. Mas existe a independência dos poderes. O Judiciário é uma perna do tripé, assim como o Executivo e o Legislativo”, concluiu o especialista. (LP)

NA ATIVA

Ministros do STF e histórico de indicações à corte

Ricardo Lewandowski
Indicação: Luiz Inácio Lula da Silva
Aposentadoria: maio/2023

Rosa Weber
Indicação: Dilma Rousseff
Aposentadoria: outubro/2023

Luiz Fux
Indicação: Dilma Rousseff
Aposentadoria: abril/2028

Cármen Lúcia
Indicação: Luiz Inácio Lula da Silva
Aposentadoria: abril/2029

Gilmar Mendes
Indicação: Fernando Henrique Cardoso
Aposentadoria: dezembro/2030

Edson Fachin
Indicação: Dilma Rousseff
Aposentadoria: fevereiro/2033

Luís Roberto Barroso
Indicação: Dilma Rousseff
Aposentadoria: março/2033

Dias Toffoli
Indicação: Luiz Inácio Lula da Silva
Aposentadoria: novembro/2042

Alexandre de Moraes
Indicação: Michel Temer
Aposentadoria: 2043

Nunes Marques
Indicação: Jair Bolsonaro
Aposentadoria: maio/2047

André Mendonça
Indicação: Jair Bolsonaro
Aposentadoria: dezembro/2047.

Luana Patriolino - Correio Braziliense
Fonte: Estado de Minas