Via @consultor_juridico | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), a versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses, lançado em 2020. O evento contará com representantes nacionais e internacionais, será online e terá traduções ao vivo em português, inglês e espanhol.

A publicação recebeu o título ‘Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings’ e tem como objetivo divulgar a experiência brasileira internacionalmente, além de ampliar as recomendações da versão em português com métodos de contenção não usados no Brasil.

A publicação traduzida detalha, ainda, riscos no uso da força para condução de pessoas custodiadas e inclui as recomendações do Comitê Europeu para Prevenção à Tortura (CPT).

A versão em inglês do Manual foi desenvolvida pela CNJ com o apoio do programa Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho em parceria com o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD). Contou, também, com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do UNODC  Brasil e da Omega Research Foundation.

Programação do lançamento:

Painel das instituições organizadoras do Manual

* Juiz Luís Lanfredi (CNJ/DMF)

* Elena Abatti (UNODC)

* Moema Freire (PNUD)

Painel de Lançamento do Manual/Handbook

* Valdirene Daufemback (Programa Fazendo Justiça)

* Nivio Nascimento (UNODC)

* Matthew McEvoy (Omega Research Foundation)

* Juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines (TJCE)

Painel da Comunidade Internacional: importância do documento e aplicabilidade

* Diego García-Sayán (ONU – Relator Especial para a Independência de Magistrados e Advogados)

* Representante da Association for the Prevention of Torture (APT)

* Veronica Hinestroza (Fair Trials)

* Virginia (International Committee of the Red Cross – ICRC)

* Marina Lacerda (UNODC) – mediação

Onde e quando:

18/4 às 9h no Canal do CNJ no YouTube

Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: Conjur