Via @consultor_juridico | O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22/11) a indicação dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A decisão dos senadores será comunicada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a nomeação dos magistrados seja publicada no Diário Oficial da União.

Horas antes, Domingues e Azulay Neto haviam sido sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que aprovou os dois nomes. Enquanto o segundo obteve votos favoráveis de todos os 27 senadores que participaram da sabatina, o primeiro teve 26 votos, com uma abstenção.

Paulo Sérgio Domingues é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) desde 2014. No STJ, ele vai ocupar a vaga deixada aberta pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março do ano passado. Já Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cargo que exerce desde 2005. Ele vai ocupar a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020.

Mais aprovações

Também nesta noite de terça, o Plenário do Senado aprovou o nome de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente.

Assim como os dois novos ministros do STJ, eles também haviam sido sabatinados com sucesso pela CCJ do Senado.

Fonte: Conjur