A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira (14) da semana passada. A decisão é de 7 de fevereiro.
O crime aconteceu na casa que o homem morava, no bairro Pauliceia, em 16 de julho de 2023. Maria Aparecida Rodrigues da Silva tinha 39 anos e foi morta com golpes de faca. Ela chegou a ser socorrida pelos bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz de direito Luiz Antonio Cunha, o homem era acusado de homicídio, com agravante de feminicídio e por motivo fútil. Durante as apurações foram ouvidas várias testemunhas, além do próprio acusado. No fim, foi considerado que o caso se enquadra em legítima defesa.
Segundo o relato do acusado, no dia do crime ele estava em casa fazendo comida e a vítima, com ciúmes, o agrediu com um piso de cerâmica. Ele relatou que pediu para que ela parasse, mas ela não parou, então ele deu uma facada na perna dela para se defender.
O homem disse que chamou a ambulância e levou as equipes de resgate até a vítima. Também afirmou que a mulher chegou a tentar agredir uma amiga dele no dia anterior, em um bar. No dia do crime, o casal teria discutido por conta de ciúmes dessa mesma amiga.
No relato, o acusado disse que a mulher chegou a dizer que se ele "não fosse dela, não seria de mais ninguém", que ela sempre disse que o mataria, que era uma pessoa violenta e que o agredia desde quando se conheceram.
Essa mesma amiga do acusado também prestou depoimento e confirmou que vítima tentou agredi-la no dia anterior com um pedaço de madeira. Os atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os guardas municipais que participaram da ocorrência também prestaram depoimento.
Na decisão, o juiz considerou que o relato do acusado foi confirmado pelas testemunhas, inclusive pelos agentes públicos que chegaram ao local. Além disso, a Justiça também considerou o tipo de facada levada pela vítima.
"Vê-se desses elementos de prova, inclusive que os golpes teriam sido todos na perna da vítima, ou seja, não foram em regiões tidas como vitais, mas típicas de quem pretendia repelir a agressão injusta que sofria naquele momento."
A decisão também menciona que há indícios de que a vítima era uma pessoa violenta. "Desta feita, outra solução não há senão reconhecer que o acusado agiu amparado pela excludente de legítima defesa", diz um trecho do texto.
Diante disso, o acusado foi absolvido. Ele chegou a ser preso na época do crime, mas foi solto em outubro. Desde então, tinha que cumprir algumas medidas cautelares, que agora foram revogadas.
Em nota, o Ministério Público informou que não vai recorrer da decisão. "Finda a produção das provas, ficou caracterizada a legítima defesa do acusado, conforme todos os elementos constantes do processo."
O advogado de defesa do acusado, Emerson Maximo, afirmou ao g1 que a defesa concorda com a decisão e mencionou que no dia anterior ao crime a vítima chegou a lesionar o suspeito e outras pessoas que estavam juntos.
"Nós demonstramos para o juízo que de fato ele era inocente neste caso, à medida que agiu em legítima defesa. Pedimos a reconstituição do crime e mostramos provas. A reconstituição deixou claro que ele agiu em legítima defesa", afirmou.
O caso
No dia do crime, quando a Guarda Municipal chegou ao local, o suspeito disse que tinha discutido com a namorada e que "deu um branco". Ele afirmou ter acertado a faca na perna da vítima e não resistiu à prisão.
Dentro do imóvel, os guardas viram sangue pelo chão e a faca usada na janela da cozinha. De acordo com a polícia, a informação é que o relacionamento era recente, tinha cerca de seis meses. Vizinhos relatam que as brigas entre o casal eram frequentes.
O ataque teria ocorrido na frente da filha da vítima, de 1 ano e 4 meses.
Por g1 Piracicaba e Região
Fonte: @portalg1
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