Via @diariodonordeste | Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que 1 milhão de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos na conta, entre janeiro de 2023 e maio de 2024. O levantamento ocasionou no cancelamento de todos os débitos autodeclarados como não autorizados.

Devido ao número de reclamações, o Instituto analisou os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa a partir de janeiro de 2023. Das 37 associações e entidades que figuram na relação de autorizadas, pelo menos cinco estão com checagem em estado avançado e podem ter seu acordo rescindido, segundo o órgão. 

Essas organizações terão direito à ampla defesa e ao contraditório, como determina a lei. No entanto, caso seja comprovada a fraude, o contrato poderá ser suspenso e o INSS poderá determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associação ou entidade envolvida. 

Atualmente, 37 empresas têm ACT para realizar descontos de mensalidades associativas, desde que aposentados e pensionistas solicitem ou autorizem. Além disso, o desconto tem de ser formalizado por um termo de adesão.

Entre as medidas para barrar débitos indevidos, os aposentados e pensionistas que tiverem desconto de mensalidade associativa no contracheque podem solicitar a exclusão de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio. 

Devolução e exclusão

O INSS orienta que, caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos em seus benefícios, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

Caso prefira, o beneficiário pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.

Já para excluir o desconto pelo Meu INSS, os seguintes passos são necessários:

• Acesse o Meu INSS com login e senha.
  
  
• Na página inicial selecione Novo pedido.
  
  
• No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.
  
  
• Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
  
  
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
  
  
• Após atualizar os dados, selecione Avançar.
  
  
• Leia as instruções e escolha Avançar.
  
  
• Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
  
  
• Anexe os documentos  (se for necessário) e vá em Avançar.
  
  
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
  
  
• Confira os dados informados no requerimento.
  
  
• Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Verificação de desconto

Desde agosto, o órgão disponibilizou na tela inicial do Meu INSS a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade passou a permitir que aposentados e pensionistas, além de consultarem o desconto no pagamento, pedissem o "bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa". O serviço também pode ser solicitado pela Central 135.

Fonte: @diariodonordeste