Via @portalmigalhas | O Conselho da Justiça Federal divulgou, por meio da Portaria CJF 855/24, assinada pelo juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, e publicada nesta terça-feira, 31, os feriados nacionais e os pontos facultativos estabelecidos para o órgão no ano de 2025.

As datas, que seguem disposições legais, impactam o funcionamento das unidades administrativas do CJF.

Os feriados nacionais definidos são:

• 1º de janeiro (Ano Novo);
  
  
• 3 e 4 de março (Carnaval);
  
  
• 16 a 18 de abril (Semana Santa);
  
  
• 21 de abril (Tiradentes);
  
  
• 1º de maio (Dia do Trabalhador);
  
  
• 11 de agosto (Data Magna da Justiça Federal);
  
  
• 8 de dezembro (Imaculada Conceição);
  
  
• 25 de dezembro (Natal).

Os pontos facultativos incluídos são:

• 2 de maio;
  
  
• 19 de junho (Corpus Christi);
  
  
• 20 de junho;
  
  
• 31 de outubro (em substituição ao ponto facultativo de 28 de outubro).

Conforme a Portaria, caberá às gestoras e aos gestores em níveis CJ-4 e CJ-3 a responsabilidade pela preservação e funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas de competência.

A norma entrou em vigor na data de sua publicação.

Leia o documento.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/422367/conselho-da-justica-federal-divulga-feriados-de-2025