No recurso, os advogados pedem a anulação integral das medidas. No entanto, Flávio Bolsonaro não cumpriu a determinação de Moraes e deixou o Brasil após perder as eleições presidenciais.
Na última quarta-feira (28), o senador chegou aos Estados Unidos acompanhado da esposa e das duas filhas. A viagem ocorreu apesar das restrições impostas pelo STF.
Investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro
A investigação começou na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente, os investigadores apuravam suspeitas de lavagem de dinheiro, envio irregular de recursos ao exterior e possível uso de plataformas de apostas.
Durante a apuração, a Polícia Federal identificou informações que mencionavam Flávio Bolsonaro. Por esse motivo, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Além do senador, o advogado Willer Tomaz também aparece entre os investigados. A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades financeiras e a relação entre os envolvidos.
Defesa pede transferência do caso para André Mendonça
Os advogados de Flávio Bolsonaro também solicitam que o STF retire o caso da relatoria de Alexandre de Moraes. Em seu lugar, a defesa pede que o ministro André Mendonça assuma a investigação.
Segundo os representantes do senador, parte das suspeitas já integra outra apuração sob responsabilidade de Mendonça.
A defesa argumenta que a investigação envolve uma possível estrutura financeira ligada a Willer Tomaz. Além disso, cita suspeitas de ocultação de recursos e de participação em uma organização criminosa.
Nesse contexto, os advogados apontam uma conexão com a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por esse motivo, a defesa considera que Mendonça deveria assumir a relatoria do processo.
Advogados também pedem afastamento de Moraes
Além da redistribuição do processo, a defesa solicita que o STF reconheça o impedimento de Alexandre de Moraes. Caso a Corte não aceite o pedido, os advogados defendem o reconhecimento de sua suspeição.
Para justificar a solicitação, os representantes de Flávio apontam supostos vínculos entre a empresa Fraction 024 e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo a defesa, também existem “aparentes vínculos objetivos, documentados e públicos” que envolveriam o próprio magistrado.
Na avaliação dos advogados, essas relações poderiam comprometer sua atuação no processo. No entanto, os argumentos representam a posição da defesa e não comprovam qualquer irregularidade.
O recurso também menciona a aeronave que transportou Flávio Bolsonaro. De acordo com os advogados, a Prime Aviation administrava o avião e mantinha ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ainda segundo a defesa, um contrato de cessão com duração de dez anos estabelecia a relação entre a Prime Aviation e a Fraction 024.
Dessa forma, os advogados utilizam as supostas conexões empresariais para reforçar o pedido de afastamento de Moraes.
Agora, a defesa aguarda a análise do STF sobre a anulação das medidas cautelares, a redistribuição do caso e o pedido de impedimento ou suspeição do ministro.
Carolina Alves
Fonte: @bpmoney_
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