Damião Alves dos Santos foi solto nesta madrugada por ordem do juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Penedo, em audiência de custódia.
Damião havia sido preso na terça-feira escondido em outra cidade, mas o magistrado entendeu que ele não oferecia risco à sociedade e ao processo, mesmo tendo confessado a morte —alegando que queria, na verdade, esfaquear outra pessoa.
"Inexiste a imposição de medida cautelar ex lege [pela lei] em decorrência da simples tipificação do crime praticado. A segregação antes da sentença condenatória definitiva não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada", diz a decisão.
O juiz ponderou ainda que o impacto social do crime não sobrepõe os limites legais da prisão. A decisão cita que Damião tem certidões criminais negativas e ausência de histórico de reiteração delitiva.
"Todo homicídio é, por sua própria natureza, grave e causador de comoção social. Para que a prisão seja decretada com base na ordem pública, o caso deve apresentar circunstâncias excepcionais que extrapolem o tipo penal e ameacem a paz social de forma específica".
"Não se vislumbrando dados empíricos adicionais de periculosidade exacerbada que desbordem da reprovabilidade abstrata própria da figura típica", completa.
No lugar da prisão, ele determinou que o réu compareça mensalmente à Justiça e o proibiu de ausentar-se da cidade sem autorização prévia.
Sobre o caso
Segundo a polícia, Edineide foi morta com um golpe de faca peixeira por volta das 22h50.
Após o crime, Damião fugiu, mas acabou capturado na manhã seguinte à morte no povoado Catrapó, na zona rural do município de Igreja Nova. Com ele, a Polícia Militar apreendeu a faca que teria sido usada no crime.
À polícia, ele deu a versão de que a morte de Edineide teria ocorrido sem querer.
"Ele alega que estava bêbado e foi chamar o genro da vítima para jogar dominó, e ele teria soprado fumaça de cigarro no rosto dele. Damião diz que pegou a faca que carregava na cintura e tentou golpear o rapaz, mas a vítima teria entrado na frente e acabou sendo atingida. Essa versão foi desmentida pelas testemunhas", diz o delegado Rômulo Andrade.
Ele conta que, segundo as testemunhas, a vítima foi na verdade até a porta de casa reclamar que estava tarde e pedir para que acabasse o jogo na sua calçada. "Ele aproveitando um vão que a porta possui, puxou ela pelos cabelos e deu uma faca no pescoço", conta.
Após a informação de que Damião seria liberado, um grupo de pessoas foi até a porta da delegacia protestar contra a soltura. Por conta do receio dele ser linchado, o delegado explica que o suspeito foi liberado apenas à 1h da manhã de hoje.
Rômulo diz que o caso está sendo classificado como homicídio, e que vítima e o homem não tinham qualquer relação pessoal.
Pedido de prisão refeito
No novo pedido de prisão feito ainda ontem pelo MP-AL, o promotor Marlisson Silva alega que a detenção é necessária não só pela comoção do caso, mas pelo risco real de fuga de Damião, justificando que ele já havia tentado escapar e foi para outra cidade após o crime.
Além disso, cita que o assassinato foi grave e "transcende a esfera individual da vítima e de familiares, atingindo diretamente o sentimento de segurança da comunidade e a confiança coletiva na capacidade das instituições de assegurar a proteção da vida humana".
O UOL não localizou contato de Damião, que não constituiu advogado e está sendo defendido pela Defensoria Pública do Estado.
Carlos Madeiro
Fonte: @uolnoticias
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