Acusado é absolvido de estupro de vulnerável por falta de provas; TJ-SP aplica in dubio pro reo

VIRAM? 😳 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um acusado do crime de estupro de vulnerável, após reconhecer a insuficiência de provas para sustentação da condenação. A decisão, proferida no âmbito de um processo sob segredo de justiça, reformou entendimento anterior que havia recebido a denúncia com base em indícios relatados pela suposta vítima. A parte ré, representada pelo advogado Jonathan Pontes ( @seucriminalista ), sustentou que não havia elementos materiais de corroboração , que o laudo pericial foi inconclusivo quanto à presença de espermatozoides e PSA , que as declarações da vítima apresentavam contradições relevantes, e que a identificação do suposto autor era precária . O TJ-SP acolheu esses fundamentos, reforçando o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). Entenda o caso O caso teve origem em notícia-crime registrada em junho de 2020, após declaração prestada pela suposta vítima à 1ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital paulista. Se... ...