Em nota, assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que o juiz pediu para deixar o caso, que será encaminhado a um substituto, e a assessora dele pediu exoneração do cargo.
Nas mensagens, o juiz faz comentários sobre a mulher que realizava um pedido por danos morais e materiais alegando ter sofrido durante o antigo relacionamento.
"É a vida. Não foi espancada. Não foi estuprada. Não foi morta. Não foi esfaqueada? Então foi um casamento normal", disse o juiz em um dos trechos da conversa publicada na sentença.
A troca de mensagens entre o juiz e a assessora ocupa seis páginas do processo. Além de deboches a respeito do caso, que eles afirmam se arrastar há muito tempo e que "precisam acabar logo com ele", o magistrado também orienta a assessora a cuidar com os termos a serem usados na decisão para "não dar brecha à necessidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão".
Publicação da conversa nos autos
A publicação da conversa entre o juiz e a assessora nos autos do processo foi identificada pelo advogado de defesa da mulher envolvida. Ele denunciou a conduta do juiz a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/ SC), que realizou uma representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça e a realização de um Desagravo Público pela gravidade da conduta do juiz, Gustavo Schwingel.
"É um caso muito sério e, infelizmente, o que se viu é uma série de irregularidades cometidas pelo magistrado e por sua assessora. Não podemos deixar de tomar decisões a respeito destas atitudes dele, e a falta de retratação do magistrado em relação à sua conduta e à sua postura gravíssima, principalmente em relação aos sentimentos desta mulher e ao processo em si, faltando com respeito e usando de piadas e deboche de toda a situação", afirmou o advogado Cristiano Alves Garcia.
A presidente da Subseção da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, pediu para que o juiz prestasse esclarecimentos sobre a conduta. Na quinta-feira (15) o magistrado respondeu ao ofício admitindo, por equívoco, que a conversa com a assessora foi parar nos autos, porém não teceu nenhum comentário sobre o conteúdo das alegações, nem fez um pedido formal de desculpas.
Por meio de nota, o Poder Judiciário de Santa Catarina informou que o processo de divórcio, que corria em segredo de justiça, foi divulgado de forma indevida.
A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina instaurou um procedimento que vai apurar os fatos em relação ao magistrado e à servidora. A presidência do TJSC pretende instaurar procedimento disciplinar em relação a servidora envolvida.
Ainda de acordo com o TJSC, providências já foram tomadas para evitar que situações como esta ocorram novamente.
Por G1 SC e NSC
Fonte: g1.globo.com
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