Via @portalg1 | O Procon-SP anunciou nesta segunda-feira (6) que multou o Facebook em mais de R$ 11 milhões por "má prestação de serviço" após o apagão em 4 de outubro que deixou os apps da empresa, incluindo o WhatsApp e o Instagram, fora do ar por quase 6 horas.

O órgão notificou a companhia em outubro pedindo explicações sobre a pane. A conclusão é que "houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo", segundo Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

"Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo", disse.

O valor da multa, calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, foi de R$ 11.286.557,54. O Facebook ainda pode recorrer.

O órgão apontou ainda que foram "constatadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos", como cláusulas em que a companhia se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.

Ao g1, a companhia disse que "discorda da decisão do Procon-SP".

"A Meta [empresa que controla o Facebook] investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos", afirmou a empresa.

Por g1
Fonte: g1.globo.com