Via @portalg1 | A Polícia Civil confirmou que um advogado foi o responsável por espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio, nesta quarta-feira (15), com falsas ameaças de bomba – após varredura, nenhum artefato foi encontrado. De acordo com a investigação, o homem não aceitou uma punição do Conselho de Ética do órgão.

Trata-se de José Raimundo Rabêlo Muniz. Nesta quinta-feira (16), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão contra Muniz.

Ainda segundo o órgão de segurança, "a motivação seria a insatisfação do advogado por estar respondendo a processo disciplinar perante a Comissão de Ética e Disciplina da OAB e ter sido suspenso por seis meses da atividade advocatícia, pela acusação de apropriação indevida de dinheiro de um cliente".

O g1 tenta contato com o advogado de José Raimundo Rabêlo Muniz. Em nota, a OAB disse que "recebe com tristeza a notícia de que o responsável pela ameaça de bomba é um advogado". Ainda de acordo com o órgão, "as medidas ético-disciplinares serão tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade".

Testemunhas ouvidas

Testemunhas já começaram a prestar depoimento na distrital. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Os agentes recolheram celular, computador, notebook e documentos de José Raimundo. O advogado mora em Santa Rosa, bairro nobre de Niterói, na Região Metropolitana, e tem um escritório em São Gonçalo. O homem não foi encontrado.

Por conta das mensagens, o prédio precisou ser esvaziado às pressas e só voltou a funcionar cerca de 3 horas depois de uma varredura do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil, que nada encontrou. A sede voltou a funcionar normalmente na quinta-feira (16).

De acordo com os investidores, as imagens do circuito interno do prédio mostram algumas pessoas transitando pelos locais onde as mensagens foram encontradas. Por conta disso, todas elas serão intimadas a prestar depoimento.

O advogado foi suspenso das atividades por 2 meses. Testemunhas teriam visto José Raimundo mexendo em uma pasta com papéis em um dos banheiros do 7º andar, no mesmo local onde uma das cartas foi encontrada.

As mensagens estavam em três locais: no 4º e 7º andar e em um dos elevadores do edifício. Os papéis foram encontrados por funcionários da limpeza da OAB.

Antes do prédio ser esvaziado, havia uma cerimônia, no 4º andar, de entrega de carteiras da ordem para 60 novos advogados e advogadas. Ao todo, cerca de 250 pessoas estavam no espaço, que foi esvaziado imediatamente após o anúncio da suposta bomba.

Depois da liberação do prédio pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, policiais e papiloscopistas do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) buscaram por câmeras e possíveis digitais do suspeito.

O advogado Alberico Montenegro, coordenador de prerrogativas da OAB junto à Polícia Civil, afirmou que “a conduta é criminosa e de extrema gravidade e vai ser apurada com rigor.”

“Ainda que isso seja uma brincadeira, constitui crime, sem sombra de dúvida. Ninguém pode brincar com uma comunicação dessa natureza”, afirmou.

Alberico completou:

“A OAB vai acompanhar [as investigações] (...) Se ele participou, pode ser até excluído, submetido a um julgamento no Tribunal de Ética, em relação à conduta, e responderá com a possibilidade de exclusão sem sombra de dúvidas”, contou ao g1.

Num primeiro momento, a 5ª DP (Mem de Sá) registrou o caso como artigo 132 — que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Nesse caso, a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituiu crime mais grave.

No entanto, o registro foi reeditado, a tipificação do crime mudou e agora é investigado no artigo 251 — que é expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou subsistência de efeitos análogos. Nesse caso, a pena é de 3 a 6 anos de prisão, e multa.

Por Guilherme Santos e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio
Fonte: g1.globo.com