A proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais de seus usuários de disponibilizar publicamente informações sobre as crianças que usam o game.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 5261/20, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Mudança
O relator incluiu no texto uma multa, de R$ 100 a R$ 500 por cópia do jogo, para a empresa que comercializar produtos em desconformidade com as novas regras. Ele também reduziu a idade de proibição de troca de mensagens (de 14 anos para 12 anos).
Evitando assédio
Segundo Linhares, o projeto visa evitar que crianças sejam aliciadas por adultos em jogos eletrônicos. Ele citou vários casos em que isso aconteceu. “Situações como essa continuarão acontecendo enquanto medidas contundentes para o enfrentamento do problema não forem tomadas”, disse.
O relator afirmou ainda que o texto aprovado oferece uma “solução simples e eficaz para o problema”.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: @camaradeputados
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ResponderExcluirAchei importante a discussão sobre limitar menores de 12 anos em troca de mensagens em jogos eletrônicos, porque a interação digital pode trazer riscos quando não há supervisão adequada. Cresci jogando, mas sempre com os olhos dos meus pais por perto, e aprendi que responsabilidade e limites são essenciais para aproveitar bem qualquer plataforma. Hoje em dia, quando acompanho esportes ou competições online no meu celular, prefiro usar ferramentas que me deem controle e clareza, como o apk 1win que está disponível para Android e oferece uma navegação segura e intuitiva para ver resultados, estatísticas e eventos esportivos. Acho que todos concordamos que a segurança digital das crianças precisa ser prioridade, e é bom ver que esse tipo de tema está sendo debatido.
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