Enfrentando a escassez de literatura especializada de fácil compreensão, a obra da advogada conseguiu traduzir, com objetividade, as diversas facetas, conceitos e abordagens que envolvem as PCHs, tornando-a um recurso indispensável para um amplo espectro de interessados – desde proprietários rurais afetados pela desapropriação até especialistas no tema.
Sobre a Obra
Com quase 140 páginas, o livro apresenta 133 perguntas e respostas, organizadas em 11 capítulos temáticos. Esta estrutura permite aos leitores uma flexibilidade única, possibilitando a leitura dos capítulos em qualquer ordem sem prejuízo da compreensão global da obra. Os temas abordados vão desde a matriz energética até a justa indenização, passando por aspectos ambientais, sociais e econômicos. Os Capítulos estão distribuídos da seguinte forma:
1. Matriz energética
2. Transição energética
3. Definições sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas: PCHs e CGHs
4. Reservatórios e barragens
5. Licenciamento ambiental na geração de energia
6. Povos indígenas e comunidades tradicionais. Sítio arqueológico.
7. Declaração de utilidade pública (DUP)
8. Água, energia e a participação dos estados e municípios
9. Desapropriação
10. Justa indenização
11. O processo judicial para desapropriação
O principal objetivo da obra é preparar os interessados para debates efetivos e qualificados em todas as etapas do processo de implementação das PCHs, especialmente nas audiências públicas. Estas audiências, abertas a todos os interessados, são fundamentais para a apresentação e discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos dos empreendimentos.
Apesar de não esgotar o assunto, o livro se posiciona como um instrumento essencial para facilitar o entendimento e o debate qualificado nas diversas fases do planejamento e implantação de hidrelétricas, alinhando-se com as diretrizes do Plano Nacional de Energia 2050.
Projeto e Colaborações
Viviane Zaquia (@vivianezaquia), que também preside a Comissão de Desapropriação e Servidão Administrativa da Subseção OAB de Itumbiara, enfatiza que o conteúdo do livro é relevante para todos aqueles afetados, direta ou indiretamente, pela construção de PCHs. O guia aplica-se a empreendimentos hidrelétricos em todos os estados brasileiros, tornando-se um recurso valioso para a compreensão e participação ativa da sociedade nos projetos de PCHs.
A obra contou com a colaboração de Alessandra Torres, uma das maiores especialistas no setor de geração hidrelétrica de pequeno porte do país, reforçando ainda mais a profundidade e abrangência do material.
À medida que diversos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas avançam em suas fases de licenciamento ambiental pelo Brasil, disponibilizar informações claras e acessíveis torna-se crucial. Enfim, a obra promete ser um marco na interação com as comunidades locais, esclarecendo e simplificando temas complexos e contribuindo para uma maior transparência e eficiência nos processos de licenciamento ambiental.
Lançamento da obra
O evento de lançamento oficial da obra acontecerá em Brasília, no dia 19 de março de 2024, na 7ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs da ABRAPCH no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento é um marco registrado da ABRAPCH (@abrapchoficial), onde contempla a oportunidade de debater a atual situação do setor e articular as oportunidades de melhorias existentes. Contando com centenas de participantes, autoridades, atores do cenário de energia elétrica, empreendedores e expositores.
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