Juíza diz que morte de bebê a facadas foi 'violência brutal e extrema' e determina prisão dos pais

Via @uolnoticias | O Tribunal de Justiça da Paraíba citou "violência extrema e brutal" ao determinar prisão preventiva dos pais do bebê de 23 dias que foi morto a facadas em Patos, no sertão do estado.

Qual foi a decisão

Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque e Mirelly Laila Lucena Braz, ambos de 19 anos, passaram por audiência de custódia ontem. Apesar da defesa deles ter pedido pela liberdade provisória dos dois, a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 1ª Vara Mista de Patos, optou pela manutenção das prisões, conforme mostrou decisão obtida pelo UOL.

Juíza declarou que a soltura dos pais representa um perigo para sociedade e que há "indícios suficientes de autoria". Cavalcante citou que testemunhas ouvidas pelos policiais os apontaram como responsáveis pelo crime. Além disso, argumentou que apenas o casal estava na residência com a criança e citou ainda o fato dos investigados terem assumido o manuseio da faca.

"Dada a periculosidade e a gravidade do crime, consubstanciado na evisceração de um recém-nascido indefeso com 23 dias de existência, no leito doméstico, com emprego de brutal violência e meio manifestamente cruel"

         Juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante

Casal é representado pela Defensoria Pública, com quem a reportagem tenta contato. O espaço segue aberto para manifestação e será atualizado em caso de retorno.

Pais se contrariam em versões

Policiais civis foram acionados por volta das 10h da quarta-feira para a ocorrência. Quando chegaram à casa da família, no bairro Dona Milindra, encontraram o recém-nascido já morto em cima de uma cama, com diversos ferimentos pelo corpo. Posteriormente, a perícia constatou que foram 24 facadas.

Cada um dos suspeitos atribuiu ao outro a responsabilidade pelo crime. De acordo com as autoridades, Mirelly estava na rua com mãos, rosto e roupas ensanguentados, gritando que seu companheiro havia matado o filho. Já Pacheco, estava em um beco e sem camisa, também pedia por socorro policial e dizia que a genitora era a culpada.

Uma testemunha relatou que Mirelly teria tentado se desvencilar de provas. "Há relato expresso dando conta de que a autuada tentou forjar elementos probatórios, limpando propositadamente as mãos ensanguentadas no corpo de Marcos Gabriel após ele chamar a atenção para a ausência de manchas", detalha documento judicial.

Os dois foram autuados por homicídio qualificado e omissão de socorro. Além disso, os celulares do casal foram apreendidos e serão analisados. Foram solicitadas ainda perícias no local, no corpo da vítima e nos investigados. Agora, a polícia tenta esclarecer a dinâmica e motivação do crime.

O que diz a lei e como denunciar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo:

• violência física, psicológica ou sexual;
  
  
• negligência ou abandono;
  
  
• exploração ou abuso;
  
  
• trabalho infantil;
  
  
• recusa de matrícula escolar;
  
  
• situação de rua;
  
  
• conflitos familiares graves.

Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.

Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).

Luana Takahashi
Fonte: @uolnoticias