Justiça determina penhora de mansão de R$ 18 milhões de Renato Aragão por dívida de IPTU de R$ 676 mil

Via @ndmais | A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra Renato Aragão e expediu um mandado de penhora e avaliação de sua mansão avaliada em R$ 18 milhões, localizada no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste da capital fluminense.

A medida foi tomada em razão de uma dívida de IPTU acumulada em R$ 676 mil, referente aos anos de 2021 a 2023. As informações foram reveladas pelo jornalista Valmir Moratelli, da coluna Veja Gente, no portal VEJA.

A determinação foi proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Conforme o despacho judicial assinado na terça-feira (27), o humorista foi devidamente citado, mas não efetuou o pagamento do débito cobrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o que levou à ordem de execução e bloqueio judicial.

Mansão de Renato Aragão

Como funciona a penhora da propriedade

Com a expedição do mandado, um oficial de Justiça deve comparecer pessoalmente à propriedade para realizar a penhora e proceder à avaliação oficial do bem. A decisão também prevê a intimação da esposa do ator e a notificação de Renato Aragão para tomar ciência da constrição patrimonial.

A partir da intimação formal, Renato Aragão terá um prazo de 30 dias para apresentar embargos à execução, recurso jurídico utilizado para contestar a cobrança do município.

Renato Aragão é o responsável pelo imóvel, decide Justiça

A decisão judicial nomeou o próprio Renato Aragão como depositário do imóvel. Isso significa que o humorista permanece responsável pela manutenção e pelos cuidados da propriedade enquanto o processo avança na Justiça.

Caso o débito não seja quitado ou renegociado e os embargos não revertam a decisão, a propriedade poderá ser levada a leilão público para o abatimento da dívida fiscal. O desdobramento ocorre após episódios anteriores em que a propriedade sofreu constrições judiciais no estado do Rio de Janeiro.

Detalhes da mansão de Renato Aragão no Recreio dos Bandeirantes

O imóvel de alto padrão fica localizado no Pontal Oceânico, no Recreio dos Bandeirantes, e foi colocado à venda pelo valor de R$ 18 milhões.

A propriedade possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e conta com:

• quatro suítes;
  
  
• heliponto;
  
  
• piscina;
  
  
• biblioteca;
  
  
• quadra de tênis;
  
  
• campo de futebol;
  
  
• quadra poliesportiva;
  
  
• jardins e amplas áreas de convivência.

Até o momento da publicação, o humorista não havia se manifestado publicamente sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Renato Becker
Fonte: @ndmais