Após 10 anos em presídio federal, defesa reverte decisão em 48h e Justiça autoriza retorno de preso à Paraíba

A 7ª Vara Federal de Execução Penal/JEF Criminal da Seção Judiciária de Rondônia (TRF1-SJRO) reconsiderou, por meio do juízo competente, a homologação da renovação da permanência do detento no Sistema Penitenciário Federal (SPF) e determinou o retorno do apenado ao sistema estadual de origem, em decisão proferida em 17 de abril de 2026 . A reversão ocorreu dois dias após a manifestação da defesa, a partir de uma contradição identificada nos próprios autos: o mesmo incidente havia sido autorizado pelo juízo de origem, em João Pessoa/PB, e confirmado pela vara federal. O apenado permanecia custodiado no Sistema Penitenciário Federal há mais de dez anos . A defesa foi conduzida pelo advogado criminalista Caio Lopes Amaral ( @caiolopesamaral ), habilitado perante a 7ª Vara Federal de Porto Velho, que sustentou a contradição entre a renovação e o relatório da própria Diretoria da Polícia Penal Federal , a ausência de elementos atuais que justificassem a permanência , o arrefecimento dos... ...