Como o próprio cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, comentou a acusação de estupro contra ele feita por Maycon Adão, ele não tem direito a indenização por danos morais pela exposição do caso. Foi o que decidiu a 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, zone oeste do Rio de Janeiro.

Maycon Adão, conhecido como MC Maylon, acusou Anderson de tê-lo estuprado em setembro de 2020. O cantor disse que a relação sexual foi consensual. Em abril, MC Maylon disse que teve um relacionamento de oito meses com o artista, mas manteve a acusação de estupro.

Anderson Leonardo moveu ação de indenização por danos morais contra o MC. O cantor disse que a divulgação da acusação da imprensa e na internet prejudicou sua carreira e vida pessoal.

A juíza Ana Paula Azevedo Gomes concedeu liminar para proibir MC Maylon de fazer citações públicas e em redes sociais acusando o cantor de estupro. Nessa decisão, a julgadora determinou segredo de justiça ao caso. Porém, a medida foi descumprida por Anderson e seu advogado, que divulgaram a decisão à imprensa, disse Ana Paula.

"Ele [Anderson Leonardo] e o patrono divulgaram. Sabendo que não poderiam, divulgaram. Apesar do segredo de justiça, divulgaram. Essa publicidade não apenas caracteriza descumprimento de ordem judicial, mas tem um outro efeito: esvazia a própria demanda."

Segundo a juíza, a divulgação do conteúdo não afeta a veracidade da denúncia, o que só poderá ser apurado pelo juízo criminal. Porém, disse, esvazia a ação cível. "Então, quando o próprio autor e seu patrono trazem publicidade ao fato, divulgando o conteúdo da decisão, eles estão agindo contra a pretensão que formularam, dando ainda mais notoriedade ao fato. E prova disso é que o réu, que nem citado foi, tomou ciência da existência da decisão através da divulgação feita pelo autor e vem sobre ela se manifestado."

"Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer. O controle aqui não é do que se fala, mas do dizer em si", declarou Ana Paula.

A juíza ainda afirmou que, se a falsidade da acusação de estupro for provada no futuro, Anderson Leonardo poderá entrar com nova ação contra MC Maylon pedindo reparação pelos prejuízos que entender serem derivados da acusação.

Por Sérgio Rodas
Fonte: Conjur