Na nota de convocação, Santa Cruz explica que o conselho recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.
Segundo o presidente do conselho, os recentes fatos desvendados pela CPI da Covid colocariam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal em relação à crise de Covid-19.
"Nosso direito constitucional básico — o direito à vida — está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate", ressalta Santa Cruz. Ele ainda pede que, na ocasião da discussão, haja serenidade e respeito ao direito de defesa.
Em março deste ano, a OAB já havia enviado um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo denúncia contra Bolsonaro por diversos crimes relacionados a ações e omissões do governo federal na gestão da crise sanitária.
Fonte: Conjur
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