O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quinta-feira (1º) a última sessão com participação do ministro Marco Aurélio. O decano do STF vai se despedir durante o recesso do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio Mello planejava se aposentar na segunda-feira (5), mas adiou para a data-limite, 12 de julho, quando completa 75 anos. Nas palavras dele, “uma demonstração de apego ao ofício de servir”.

O carioca Marco Aurélio se formou em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1973. Passou pelo Ministério Público da Justiça do Trabalho. Foi juiz do TRT e alcançou o Tribunal Superior do Trabalho antes de ser indicado ao Supremo, em 1990, pelo então presidente Fernando Collor, de quem é primo.

As sessões do Supremo Tribunal transmitidas ao vivo desde 2002 fazem parte da TV Justiça, criada quando ele era presidente da Corte.

Marco Aurélio sempre defendeu a liberdade de imprensa e a transparência das decisões do STF. Destacou-se pelas frases fortes, jamais escondeu críticas a colegas de Corte e ficou conhecido pelos votos discordantes, o que muitas vezes o deixou isolado no placar final.

Por diversas vezes, seu entendimento prevaleceu, como quando o Supremo liberou a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro, em 2012. Outro voto marcante do ministro foi no julgamento que tornou possível aos transgêneros a alteração de registro civil sem mudança de sexo.

“Cabe indagar: mostra-se legítimo recusar a transexuais o direito à alteração do prenome e gênero no registro civil? A resposta é desenganadamente negativa”.

O ministro também puxou a reviravolta no Supremo que passou a impedir a prisão após a condenação em segunda instância, em novembro de 2019. Levou à fixação da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha e deu o voto condutor para o plenário permitir o uso de algemas somente em casos excepcionais, como risco de fuga.

Mais recentemente, o ministro reconheceu o papel dos governos locais na tomada de medidas para o enfrentamento da pandemia, como restrição de locomoção, mas sem liberar o governo federal de sua responsabilidade no enfrentamento da crise sanitária.

Desde outubro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello, Marco Aurélio se transformou no decano da Corte, o ministro mais antigo em atividade. Completou 31 anos no STF em junho e, desde que anunciou a aposentadoria, afirmou que continuaria trabalhando com o ânimo de sempre.

Por Jornal Nacional
Fonte: g1.globo.com