Comissão da Câmara aprova 14° salário a aposentados e pensionistas do INSS

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Via @exame | A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Também chamado de “13º salário” , o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.

Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. “Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.

O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.

Adequação

Mitidieri apresentou três emendas saneadoras, para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas. Na avaliação do governo, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.

A adequação financeira proposta é baseada, segundo ele, em “três pilares”: aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023; redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa; e revogação de diversas isenções fiscais.

Essas isenções são as mesmas que o governo propôs acabar por meio do PL 3203/21, e que geram uma economia de R$ 22 bilhões. Mitidieri avalia que a soma das três medidas compensatórias libera recursos suficientes para a concessão do abono em dobro.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.

Por Agência Câmara de Notícias
Fonte: exame.com

37/Comentários

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  1. Parem de enganar as pessoas com esse 14° vai procurar o que fazer bando vagabundo!!!

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    1. Vai sair o décimo guinto também

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    2. Esatamente esses político pensa que aposentado e troxa

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  2. Quero saber se ainda receberei o tão publicado décimo quarto ,pois só falta a cama para se deitar pois e uma falta de responsabilidade. para com os aposentados e pensionistas. agora quando e enterese dos corupitos o decreto e aprovado do dia para noite. Como os meus Agradecimento a vocês e quero ver se o ano de 2022 chegando para eleições ,trate de. pagar ainda esse ano o deécimo quarto senão ñ terão votos dos velhinhos e das velhinhas ñ somos analfabeto ,somos aposentadas e pensionistas egente humanas ,Minha. Gratidão

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  3. vão dar ó. décimo quarto salário porque não poder ser a inda é se ano mais pra que eles vão pagar mais depois toma de volta alimentar tudo de novo da com uma mão é tira com a outra é só nó noso

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    1. Será que os aposentados conseguem esperar para sanarem a fome só em 2022?

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  4. Se não sair os políticos correm sérios riscos de não ganhar a campanha . Os aposentados estão com fome e doentes . Se liga políticos!

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  5. Isso tudo infelizmente é mentira ,esse dinheiro seria bem vindo para os aposentados mais estão enrolando .feita isso é dê o salário signo para as pessoas aprova isso logo Dezembro já está aí .

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  6. Poca vergonha estou alejado acidente de trabalho recebendo essa esmola do INSS passando fome ....

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  7. Esse 14 e só blá blá blá blá blá engana os aposentados

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  8. Verdade as pessoas morrendo de fome eles não fais na nada

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  9. Verdade fica só falando besteira 😅

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  10. Não sair sair nunca só enganando o povo bando de vagabuinx

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  11. Ainda quero crer através de minha fé, que o que é impossível para os homens, não será para Deus que a tudo vê e sabe das dificuldades e humilhações que toda a classe de aposentados que tanto deram seu suor e sangue deram para o crescimento de nosso país, estamos passando.
    A Vitória é nossa para honra e glória do senhor Jesus!
    Somente creiam!

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  12. Não aguento mais as .mesmas notícias, falam que não vai ter e pronto, quando tiver a data certa aí vcs colocam, agente fica na expectativa que vai sair agora em dezembro, e pelo jeito não vai .

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  13. Só fica falando,.conversa pra boi dormi, cambada de sem vergonhas, época de eleição muda tudo!

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  14. Esses auxílio que deram no início da pandemia, as pessoas ganharam muito mais, que nós aposentados que contribuimos 30 anos, e hoje ganhamos tão pouco, e ainda ficamos esquecidos, e ainda ficar contando com a sorte de receber ou não o 14° salário!

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  15. Pura verdade, comentários citados. Classe política safada. Certo está o Datena, é só no nosso. Tinha que ter uma reforma geral na estrutura política desse país, começando pela elaboração de uma nova constituição que priorize atender o povo, e não como é hoje, só esses pilantras. O povo .......

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  16. O recurso que seria destinado aos aposentados,será guardado para as sujas campanhas políticas e garantir boa vida aos bonitões.

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  17. Esse rebanho de vagabundos ficão só enganando os aposentados esse Datena e outro que vai ser candidato a senador e vai virar as costas pro povo aguardem

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  18. Esses dias só vejo falar disso estou cansado seria fácil chegar e falar a real estamos contando com esse dinheiro ,canal de YouTube só ganhando dinheiro em cima dos aposentados e pensionistas eles tbm são mentirosos q nem os políticos, a pedalada fiscal os predatórios fizeram da noite para o dia isso eles fizeram porque não o 14 quarto

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  19. Vocês só engana os aposentados e pensionista maís na hora de pedir voto aí sim pedem se não sair esse 14 não vão ter votos

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  20. Falta de humanidade. .quando é pra eles ,eles resolvem do dia pra noite ..2022 ta chegando ...

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  21. É bem chata essa questão, o velho quando se aposenta fica na expectativa de viver ainda bons momentos mesmo arrastando a carcaça, porque é bem difícil encontrar um idoso com uma boa qualidade de vida, com o salário que recebe não tem como manter uma boa alimentação, certamente os "grandes", não sabem nem quanto custa um quilo de farinha de milho que a pouco tempo atrás era o único alimento que tinha na mesa dos miseráveis aqueles abaixo da pobreza situação em que vive mais da metade da população brasileira, imagina se é possível essa gente conseguir comprar com a esmola que recebem um pote pequeno de margarina, sabao prá tomar banho já que é impossível adquirir um sabonete, pelo preço que tá não dá, papel higiênico, nem pensar... assim aos poucos nossos velhinhos, nossas referências acabam morrendo de: inanição, tristeza, sentindo desprezo. Este vai ser mais um final de ano sem feijão e arroz na mesa. Boas Festas! Prá quem tiver condição.

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  22. Isso é uma vergonha para os APOSENTADOS o guê estão fazendo!!!

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  23. E só não votarem nestes políticos que só querem para eles , nós os aposentado temos a força na nossa mão troque todos os políticos botem políticos novos tirem estes covardes de lá .Acabem com os políticos proficionais

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  24. Esses meios de comunicação estão imacunado com politicos meu povo nao acredite em nada que veja estão nesse bla bla porque esta chegando o ano politico porque nao pagar.. agora esse tal de decimo quarto porque so ano vem 22/23 nao agora

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  25. Quê está precisando agora
    vai esperar para março só Deus na vida os idosos

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  26. Sonha com a Loto fácil! Bem melhor

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  27. Nas urna eles terão a resposta, cambada de corruptos.

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  28. Aposentados nesse país são lixos pra eles,ainda ficam brincando com nossa cara,coloquei tanta fé no Bolsonaro,foi só decepção,para de enganar esses aposentados com salário de fome,nós somos humilhados todos os dias com esse sai ou não sai desse 14
    Para de humilhação,chega no dia de receber essa merreca já e uma humilhação frequente.
    Chega perto de eleições ai sim lembram dos aposentados
    Acorda Brasil
    Vergonha nacional

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