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“Não nos curvaremos”, diz Jorge Messias de sanção dos EUA a Moraes

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Via @portalmigalhas | O advogado-Geral da União, Jorge Messias, reagiu à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.

Para Messias, a medida, anunciada nesta quarta-feira, 30, configura "grave e inaceitável ataque à soberania nacional".

Em nota oficial, o chefe da AGU afirmou que o Estado brasileiro adotará todas as providências cabíveis para proteger suas instituições, especialmente a autonomia do Poder Judiciário.

Ele também expressou solidariedade a Moraes, destacando que ações dessa natureza ferem a autoridade e independência das instituições brasileiras.

"A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana", afirmou Messias.

Veja a íntegra da nota:

"Brasil Soberano

Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.

A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.

Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições. 

A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. 

Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.

Em conclusão, gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados.

Soberania não se negocia!

Ministro Jorge Messias 

Advogado-Geral da União"

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/435765/nao-nos-curvaremos--diz-jorge-messias-de-sancao-dos-eua-a-moraes

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