Desembargador do TRT-1 critica dispensa de depoimento pessoal e classifica prática como “epidemia”

Via @jurinewsbr | Durante sessão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), uma forte crítica foi direcionada à atuação de juízes de primeiro grau. O desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos demonstrou indignação com a prática crescente de dispensar o depoimento pessoal das partes em processos trabalhistas, classificando a situação como uma verdadeira "epidemia". (Veja o vídeo no final da matéria). 

A discussão ganhou força durante o julgamento de um caso envolvendo a CEDAE, onde o juízo de origem havia baseado sua sentença inteiramente no depoimento de uma única testemunha. O desembargador destacou que juízes substitutos têm se amparado em uma única jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para justificar a dispensa dos depoimentos, alegando ser uma faculdade do magistrado.

Para Ramos, a repetição desse comportamento é "perigosa" e compromete a instrução processual. Ele enfatizou a fragilidade de decisões fundamentadas exclusivamente em prova testemunhal, sem ouvir as partes envolvidas, especialmente em casos onde há pedidos de oitiva.

O posicionamento do desembargador foi acompanhado pelo colegiado. A desembargadora Heloísa Rodrigues, que inicialmente considerou pedir vista do processo, mudou de ideia ao analisar a sentença e constatar que ela se sustentava unicamente na prova testemunhal, concordando com a gravidade da situação apontada por Ramos.

Fonte: @jurinewsbr