bit.ly/2Oug7s6 | O desembargador é um juiz de alto escalão. O profissional que ocupa esse cargo atua em tribunais de segunda instância, em que são julgados os processos que já foram decididos na primeira instância, ou seja, na justiça comum. O desembargador tem o poder de rever e, se possível e necessário, modificar as decisões já tomadas pelo juiz da primeira instância.

O posto de desembargador é muito disputador por quem se gradua em Direito e é considerado um cargo de elite, o auge da profissão e são poucos os que conseguem alcança-lo. O Brasil forma 88.695 bacharéis em Direito por ano, no entanto, não há nem dois mil desembargadores no país.

O que faz um desembargador?

O papel do desembargador é julgar questões processuais no tribunal de segunda instância. A primeira instância consiste na justiça comum, ou seja, o local para onde vão a maior parte dos casos judiciais. Estes são julgados por juízes formados há menos tempo, portanto mais jovens e consideravelmente menos experientes.

O desembargador, na segunda instância, tem maior poder do que os juízes da primeira instância, podendo, assim, revogar suas decisões, revisá-las e modificá-las, caso encontre necessidade. No entanto, não é do desembargador a última palavra. Suas decisões podem, também, ser revistas e encaminhadas para outros órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão final tomada pelo desembargador é chamada de acórdão. Esta pode se referir à concessão de habeas corpus, julgamentos de crimes comuns, crimes constitucionais, crimes cometidos por funcionários do Ministério do Trabalho, causas que envolvam a legislação federal, entre outros tantos exemplos.

O cargo do desembargador é importantíssimo para a manutenção da sociedade e do Estado Democrático de Direito. Suas decisões podem determinar os rumos da sociedade como um todo, afetando diversas áreas. Por isso, é de suma importância que o desembargador não sobreponha seus interesses pessoais aos casos que julga e que tome suas decisões prezando, sobretudo, pela imparcialidade.

O que fazer para tornar-se um desembargador?

O desembargador é um profissional graduado na faculdade de Direito. Opções não faltam para o estudante brasileiro que almeja o cargo de desembargador, já que o país é a nação que tem maior número de cursos de Direito no mundo inteiro, chegando a mais de 1.200.

O curso de Direito é uma formação na habilitação de bacharelado que tem a duração média de cinco anos. As disciplinas lecionadas nesta formação são relacionadas, em sua grande maioria, às Ciências Humanas e Sociais, que são áreas que possuem influência direta na atuação como bacharel em Direito.

Para ingressar em uma faculdade de Direito, principalmente com a intenção de, um dia, tornar-se desembargador, o estudante deve ter algumas coisas em mente. Primeiro, que não se trata de um curso fácil, tendo uma carga de leitura extensa e densa. Além disso, esta é uma profissão que exige do profissional compromisso e integridade, já que lida direta e totalmente com a Justiça.

As disciplinas básicas que fazem parte da grade comum curricular do curso de Direito na maior parte das universidades, públicas ou privadas, são:

– Filosofia;

– Sociologia;

– Economia Política;

– Direito da Família;

– Direito Ambiental;

– Direito Tributário;

– Comércio Interior;

– Teoria Geral do Direito Penal;

– Teoria Geral do Direito Privado;

– Teoria Geral do Direito do Trabalho;

– Direito Constitucional;

Várias universidades oferecem, ao longo do curso, oportunidades para os alunos vivenciarem na prática situações do cotidiano da profissão através da realização de simulações de júri, por exemplo. É uma dinâmica aplicada com o objetivo de graduandos em Direito, através da simulação de um tribunal judiciário a fim de praticarem o debate, a retórica e a argumentação, bem como exercitarem expressão e raciocínio e desenvolverem o senso crítico. Nesta, cada participante tem uma função determinada para agir de acordo com o enredo imposto.

Ao final do curso de Direito, é obrigatória a entrega de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no formato de monografia sobre alguma temática estudada ao longo da graduação. Posteriormente à confecção do trabalho, é exigida a defesa da pesquisa perante banca de avaliação.

O caminho natural da grande maioria dos bacharéis em Direito é realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) imediatamente depois do término do curso de graduação. No entanto, para tornar-se um desembargador, o registro na OAB não é exigido.

Para, finalmente, tornar-se um desembargador o bacharel em Direito deve traçar uma longa caminhada. Não se alcança o posto de desembargador do dia para a noite. É necessário estar atuando como juiz ou em algum outro cargo no Ministério Público (MP), o que se conquista somente mediante prestação de Concurso Público.

No entanto, para realizar o concurso para o MP, o candidato deve ter, pelo menos, três anos de graduado em Direito e mais três anos, no mínimo, de atuação comprovada na profissão, na área jurídica.

A jornada não acaba com a aprovação no concurso para o Ministério Público. Uma vez inserido neste meio, o bacharel em Direito deve se esforçar na atuação como juiz e buscar se destacar, já que a ocupação de desembargador só é conquistada através de nomeação.

Por isso, é importante que os anos de experiência dentro do Ministério Público sejam movidos a força de vontade, dedicação e construção de boas relações interpessoais no ambiente jurídico.

Quanto ganha um desembargador?

Um dos motivos de este ser o cargo mais almejado no exercício do Direito é o valor alto dos salários pagos aos desembargadores.

Atualmente, o salário-base – o piso salarial – de um desembargador, no Brasil, é de R$ 30.400,00. No entanto, o cargo de desembargador conta com uma série de auxílios e benefícios, tais como auxílio saúde, moradia e alimentação, que podem fazer com que os ganhos mensais neste posto ultrapassem os R$ 50.000,00.

Por Nila Maria
Fonte: viacarreira.com