A chamada cota compulsória representa uma aposentadoria antecipada. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ficará com a patente de tenente-coronel.
A portaria foi assinada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após o parecer de uma comissão analisar o pedido feito por Mauro Cid. A medida já deve começar a valer a partir de sábado (31), após publicação no diário oficial da união.
Cid terá uma remuneração proporcional aos quase 35 anos de serviço militar prestado, algo em torno de R$16 mil. E terá um prazo de até 90 dias para deixar a casa na vila militar em Brasília.
Atualmente, ele cumpre a pena de 2 anos de prisão, em regime aberto, a que foi condenado. Ele ainda precisa seguir restrições, como recolhimento noturno, proibição de sair do país e uso de redes sociais.
O tenente-coronel foi condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena reduzida foi por causa da delação.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid requereu a ida para a reserva em agosto, pouco antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cid apontou participação direta de Bolsonaro
O militar foi uma das peças centrais do caso ao apontar em sua delação a participação direta do ex-presidente em reuniões com tratativas golpistas para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Mauro Cid tem dito a interlocutores que considerou a delação premiada um "processo traumático" já que acabou delatados fatos que envolviam não só Jair Bolsonaro, mas também generais de alta patente, com Braga Netto, que está preso por tentar atrapalhar as investigações e obter a colaboração, e antigos colegas.
A defesa de Mauro Cid apontou ao Supremo durante as chamadas alegações finais — última manifestação antes do julgamento — que a colaboração teve um alto custo para o militar, provocando isolamento e tratamento de traidor.
Por Márcio Falcão
Fonte: @portalg1

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